ZPE deve ser alfandegada nesta semana, diz Receita

Diário do Nordeste
12/03/2013 10:49

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A inexistência de uma rede de energia elétrica interligada ao sistema de distribuição da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e de um sistema de abastecimento de água tratada, fornecido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não será impedimento para a Receita Federal conceder o alfandegamento à Zona de Processamento de Exportações (ZPE do Ceará), em fase de instalação no Distrito Industrial e Portuário do Pecém. "Não tem problema. A ZPE tem plenas condições de funcionar", confirmou na segunda-feira (11), o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita, Moacyr Mondardo Júnior, ao anunciar para esta semana, a assinatura do Ato Declaratório de Alfandegamento (ADE).

Segundo ele, a energia elétrica será suprida por meio de dois transformadores de 642KVA, enquanto aguarda a ligação da energia à rede elétrica, pela Coelce. Quanto ao suprimento de água, Mondardo disse que vem sendo feito por meio de bombeamento de um poço profundo, escavado na área. O superintendente ressaltou que trabalha para que o alfandegamento saia ainda esta semana, antes da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, no próximo dia 21.

Apesar de ainda não ter recebido o relatório conclusivo das vistorias realizadas na ZPE, Moacyr Mondardo disse que os problemas com os sistemas de segurança e de controle de entrada e saída de pessoas, de cargas e materiais já foram sanados e que a estrutura predial, mobiliário, telefonia, internet e os recursos humanos já estariam prontos para fazer a ZPE Ceará operar. "Aguardo apenas o relatório. Acho que (o alfandegamento) sai esta semana", reiterou.

Pendências

Apesar disso, fontes diretamente ligadas à ZPE Ceará afirmam que ainda faltam ser feitos aproximadamente 400 metros da rede interna de abastecimento de água e que a questão da telefonia ainda não foi resolvida.

Por meio de nota, a Coelce informou que "a ligação do alfandegamento da ZPE não foi feita porque ainda há pendências por parte do cliente. A Emazpe apresentou somente hoje (segunda), o projeto com as correções solicitadas pela Coelce. Amanhã (terça), será realizada uma vistoria pela distribuidora para verificar se as pendências foram sanadas".

Sem problemas

Segundo Eduardo Macêdo, presidente da Emazpe, empresa que administra a ZPE Ceará, hoje, "não há nenhum problema no fornecimento de energia, nem de água", por conta dos transformadores e do poço. Mas a expectativa é que, "até o fim da semana", seja feita a ligação da água e, "até o fim do mês", a de energia. Macêdo destacou ainda que "é possível que a ZPE do Pecém seja alfandegada ainda nesta semana". Conforme o presidente da Emazpe, uma das primeiras ações após o alfandegamento será a entrada na ZPE dos equipamentos destinados à construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que aguardam no Porto do Pecém há um mês. "Também já estamos trabalhando em um plano de negócios", acrescentou.