No cenário do mercado livre de energia, a maioria dos países da América do Sul encontra-se em um estágio mais desenvolvido do que o brasileiro. Em um aspecto complementar, a elegibilidade do fornecedor de energia elétrica também é mais ampla em países da União Europeia, por conta de medidas que modernizaram o setor. Assim, desde 2007, todos os consumidores, inclusive os residenciais, são livres na escolha da empresa de energia.

Hoje, no Brasil, podem migrar para o mercado livre apenas consumidores com carga a partir de 500 kW, o que significa, em geral, contas mensais superiores a R$ 100 mil. Com o objetivo de permitir que todos, independentemente da tensão de atendimento, possam optar por seu fornecedor de energia, como ocorre no caso da telefonia, existe uma movimentação junto à Câmara de Deputados para propor uma modificação no Código de Defesa do Consumidor, apesar da legislação atual já permitir que o poder concedente, no caso o Ministério de Minas e Energia (MME), reduza os limites de tensão e potência para  elegibilidade pelo mercado livre.

Para que este projeto vigore aqui é preciso que ocorram evoluções na formatação da contabilização e liquidação das diferenças entre valores contratados, garantia física e valores medidos. A figura do comercializador varejista irá facilitar. Atualmente, os critérios relativos aos medidores aceitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) são bastante rígidos, e dispendiosos para consumidores de menor porte. Há procedimentos alternativos que poderiam ser aplicados, principalmente, por causa da tecnologia de ponta implantada nos medidores eletrônicos e, além disso, já estão em curso as medidas regulatórias que viabilizarão a instalação destes medidores pelas concessionárias de distribuição. Mas, para se tornar realidade, a maturação destes conceitos levaria alguns anos.

É importante destacar ainda o posicionamento de importantes países no mercado livre mundial.

- Estados Unidos: 65% do mercado podem optar por seu fornecedor de energia. O Texas se destaca com o mais avançado modelo de atacado e varejo;
- Canadá: a livre escolha está disponível para 50% do mercado;
- Japão: o país busca a consolidação e o fortalecimento do mercado livre como forma de reduzir custos finais de energia;
- Oceania: todos os consumidores da Austrália e da Nova Zelândia têm condições de ser livres desde a década de 1990.

*Luis Gameiro é diretor da Trade Energy, comercializadora independente de energia elétrica.