Redação TN Petróleo/Assessoria Navalshore
Após uma década de severa retração, marcada pela diminuição de encomendas, fechamento de estaleiros e expressivas perdas de empregos, a indústria naval brasileira se encontra em um momento de inflexão. Temos uma janela de oportunidade real e rara para reconstruir uma cadeia produtiva estratégica para o Brasil. Contudo, essa retomada exige decisões estruturantes a serem tomadas imediatamente.
A observação do movimento de rearticulação do setor revela um impulso significativo, especialmente pela demanda da Petrobras por navios, embarcações de apoio e plataformas. Há um esforço coordenado entre estaleiros, entidades do setor e diferentes áreas do governo para recuperar a capacidade produtiva do país. Este é um momento de reconstrução que requer previsibilidade, estabilidade regulatória e, acima de tudo, acesso a financiamento em condições viáveis.
Um dos maiores entraves para o avanço dos novos projetos reside nas dificuldades enfrentadas pelas empresas em oferecer garantias para operações de crédito, mesmo na presença de recursos disponíveis no Fundo da Marinha Mercante (FMM). Isso resulta em frustrações de operações que poderiam gerar empregos, movimentar estaleiros e ativar toda a cadeia de fornecedores.
Como presidente do SINAVAL, tenho defendido a criação de um fundo garantidor específico para a construção naval. Essa iniciativa, que já teve uma experiência positiva no passado com o Fundo de Garantia à Construção Naval (FGCN), é urgente e deve ser modernizada para se adequar à realidade atual. Um fundo estruturado pode transformar riscos em oportunidades, desbloqueando bilhões de reais em investimentos, com um impacto direto na geração de empregos e no fortalecimento da cadeia produtiva nacional.
Atualmente, o principal obstáculo está na contratação dos seguros necessários para liberação dos financiamentos. Estaleiros com capacidade técnica comprovada e histórico de entregas têm enfrentado recusas por parte de seguradoras, que impõem exigências severas e prêmios altos, muitas vezes inviáveis. Empresas em recuperação judicial enfrentam barreiras ainda maiores, mesmo com ativos prontos para produção.
Algumas empresas têm buscado alternativas, como fianças bancárias, mas essas soluções não são escaláveis para grandes projetos. Portanto, um novo fundo garantidor é não apenas necessário, mas estratégico. Enquanto isso, é fundamental discutir flexibilizações pontuais nas exigências de seguros, especialmente para estaleiros com histórico contratual positivo.
O diálogo com o governo tem sido contínuo e propositivo. Tenho participado de discussões com o Ministério dos Portos, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, BNDES, Casa Civil e Caixa Econômica Federal, propondo caminhos viáveis, incluindo garantias cruzadas e parcerias público-privadas. No entanto, ainda estamos distantes de uma solução definitiva. O desafio é grande, mas não insuperável.
Neste cenário, eventos como a Navalshore têm um papel importante ao proporcionar espaço para articulação entre os diversos stakeholders da indústria. A continuidade desses diálogos é de fundamental importância para sustentar o debate sobre a construção naval como uma política de Estado.
A reconstrução da indústria naval brasileira não será imediata, mas é viável com decisões corajosas, visão estratégica e instrumentos de financiamento adequados. É precisamente isso que buscamos construir.
Sobre o autor: Ariovaldo Rocha é presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - Sinaval
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