Governos da União Europeia aprovaram formalmente nesta segunda-feira uma nova lei destinada a garantir que o bloco produza 40% de seus painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e outros equipamentos de tecnologia limpa, além de ajudar o setor europeu a competir com rivais norte-americanos e chineses.

A Net Zero Industry Act (NZIA) entrará em vigor no próximo mês ou no início de julho, assim que for assinada pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho e publicada no Diário Oficial da UE.

A lei é uma peça central do esforço da UE para garantir que o bloco seja não apenas líder global na redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também na fabricação da tecnologia necessária.

A Europa está dependendo cada vez mais da China, que, segundo as previsões, terá 80% da capacidade global de fabricação de energia solar. A UE também teme que os 369 bilhões de dólares de subsídios verdes da Lei de Redução da Inflação dos EUA atraiam os produtores europeus a se mudarem.

O bloco estabeleceu uma meta para 2030 de produzir 40% dos produtos necessários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esses produtos abrangerão energia renovável, energia nuclear, bombas de calor, eletrolisadores e outras tecnologias de descarbonização, incluindo a captura de carbono.

A UE também tem como meta atingir 15% da produção global dessas tecnologias até 2040.

A NZIA propõe a simplificação da concessão de licenças para projetos que impulsionam a produção da UE, garantindo que a maioria seja emitida dentro de seis a nove meses.