O Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encerra o mês de maio com balanço positivo e otimista em relação aos diálogos e entendimentos nas ações que buscam a abertura do mercado de gás no país. A expectativa é concluir o relatório final das atividades do Comitê até o final deste mês de junho.

Foram mais de 40 reuniões que, ao longo de dois meses, registraram encontros e debates entre representantes de todos os elos da cadeia do gás. Um seminário sobre o “Novo Mercado de Gás – Integração do gás na matriz energética”, também entrou no rol das atividades e trouxe discussões e ideias agregando novas propostas e encaminhamentos em torno do mercado de gás.

Symone Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do MME e dirigente do Comitê, enfatiza a importância de todas estas ações, que visam consolidar as principais medidas que irão permitir uma transição segura e adequada para a abertura do mercado de gás, parte do programa Novo Mercado de Gás que será lançado nos próximos dias.

Entre os diversos segmentos engajados na dinâmica da abertura do mercado de gás estão centros de pesquisa, consultorias, a Petrobras e demais operadoras que investem em exploração e produção de gás natural, além de distribuidoras e transportadoras de gás natural. O segmento industrial também está representado através de suas associações, entre elas: o Instituto Brasil do Petróleo (IBP); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); a APGás, a ABgás, o Fórum das Associações Empresariais Pró Desenvolvimento do Mercado de Gás; e a Federação das Indústrias e das Agências Reguladoras com destaque para a interação com a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar).

Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil

O Comitê, constituído no mês abril no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tem competência para propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás natural, recomendar diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural e, ainda, propor ações a entes federativos para a promoção de boas práticas regulatórias.

O Comitê é coordenado pelo MME e desenvolve suas ações em parceria com o Ministério da Economia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).