A ANP realizará amanhã (7/10), a partir das 9h, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Serão ofertados 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.   

Devido à pandemia de Covid-19, o evento será híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas será presencial, com número reduzido de pessoas, sem presença de público geral ou imprensa. Haverá transmissão ao vivo para que o público possa acompanhar todo o processo pela internet. A transmissão ocorrerá pelo canal da ANP no YouTube.   

A parte presencial do leilão será realizada no Rio de Janeiro, e terá presença apenas das pessoas necessárias à sua realização e dos representantes inscritos pelas empresas participantes para apresentarem ofertas. O evento contará com todas as precauções de segurança, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. 

Estão inscritas na 17ª Rodada nove empresas: Petrobras; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; Total Energies EP Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Murphy Exploration & Production Company; Karoon Petróleo e Gás Ltda.; Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda; e 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.  

A 17ª Rodada oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.  

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Para a 17ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos.  

Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc. 

As rodadas de licitações da ANP são realizadas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – que autoriza a realização do leilão e aprova as áreas a serem oferecidas, após estudos da ANP – e dos órgãos ambientais competentes.  

+ Assista à transmissão da sessão pública no horário da rodada 

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