A briga entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) - administradora do Porto de Santos - e as empresas Cosipa e Libra Terminais por causa de uma dívida superior a R$ 700 milhões poderá ter um desfecho em breve. A Secretaria Especial de Portos informou que recebeu propostas das duas companhias para o pagamento dos débitos e está avaliando o material.

A proposta da Cosipa foi feita formalmente à Codesp e encaminhada ao ministro dos Portos, Pedro Brito. Segundo fontes do setor, o acordo sugerido pela empresa prevê o pagamento de R$ 71 milhões dos R$ 200 milhões calculado pela Codesp. Mas a companhia estaria disposta negociar a dívida até um patamar de R$ 110 milhões.

Por enquanto, não se falou em formas de quitação da dívida. Mas, de acordo com a fonte ligada à Codesp, o pagamento poderia ser feito em até 12 meses, com correção. No caso da Libra Terminais, a empresa enviou representantes a Brasília para apresentar a sugestão de acordo diretamente ao ministro. Conforme a Codesp, a dívida da companhia está em torno de R$ 500 milhões.

As divergências entre Libra e Codesp começaram após a licitação dos terminais, em 1998, e se arrastam até hoje com várias ações na Justiça. Um dos argumentos usados pela Libra é que a Codesp não honrou compromissos, como a execução de obras nas áreas licitadas.

A cobrança às empresas foi informada pelo ministro Pedro Brito em meados de junho, quando foram encaminhadas à Cosipa e à Libra Terminais documentos dando um prazo de dez dias para que as empresas apresentassem algum posicionamento sobre o pagamento dos valores. Na ocasião, o ministro afirmou que, se a negociação não prosperasse, tomaria as medidas cabíveis. Os dez dias acabaram se transformando em mais de um mês. Mas a secretaria afirma que tem se reunido para resolver o problema.

A dívida das duas empresas praticamente zeraria o passivo da Codesp e, assim, abriria espaço para uma série de investimentos em melhorias no Porto de Santos, que ficou com o quarto pior lugar no ranking da Coppead, publicado esta semana pelo Estado. O diretor da Codesp, Fabrício Pierdomênico, discorda do resultado e diz que o porto tem apresentado melhorias significativas nos últimos meses. Ele destaca que as obras da Perimetral na margem direita, para melhorar o tráfego terrestre, devem terminar em agosto ou setembro de 2008.

Na margem esquerda, o processo está em fase de estudo ambiental. Ele destaca ainda que a dragagem do Porto foi reiniciada em dezembro de 2005 e está em dia. 'Além disso, aguardamos a liberação pela Cetesb para aumentar o volume a ser dragado por mês.'
 
Fonte: O Estado de S. Paulo