O escritório Tauil & Chequer Advogados Associados vai promover nesta sexta-feira (25/06), juntamente com o escritório americano Thompson & Knight LLP, a quem se associou recentemente, seminário sobre a 6ª Rodada de Licitação de Blocos de Petróleo e Gás no Brasil. No evento, que acontecerá em Houston (Texas), o escritório pretende explicar aos investidores estrangeiros a estrutura do sistema fiscal e tributário brasileiro.
O seminário, que terá foco especial nas recentes mudanças tributárias ocorridas no Brasil, deverá contar com uma platéia formada por empresários e executivos das mais importantes companhias petrolíferas do mundo. Serão abordados temas como os tributos diretos e indiretos que incidem sobre a cadeia petrolífera e seus impactos econômico-financeiros. As Leis Valentim e Noel, editadas pelo Estado do Rio de Janeiro recentemente e uma das maiores dores-de-cabeça do setor, também estão na pauta do seminário.
Os palestrantes serão o tributarista brasileiro Ivan Tauil, sócio do Tauil&Chequer/Thompson&Knight LLP, e o consultor Décio Hamilton Barbosa,
ex-superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O mediador será Andrew Derman, sócio do Thompson&Knight LLP e coordenador dos projetos internacionais do escritório
norte-americano.