A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará um diagnóstico da qualidade da mão-de-obra portuária. As análises vão começar em breve e ficará a cargo da Gerência de Desempenho Portuário da autarquia. O objetivo é contribuir para o cumprimento da lei 8.630/93, que, em seu artigo 32, diz que “os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) instituirão Centros de Treinamento Profissional destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às operações portuárias e suas atividades correlatas”.

Até agora, nenhum CAP instituiu o Centro de Treinamento. Essa iniciativa tem sido feita pelos Órgãos de Gestão de Mão-de-Obra Portuária (OGMOs), entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR). Esses OGMOs realizam cursos de aperfeiçoamento com recursos da Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC).

Com o diagnóstico, a idéia é fazer com que os CAPs se envolvam mais com esses cursos de aperfeiçoamento. “Queremos estreitar a relação entre o OGMO e o CAP para que o Conselho de Autoridade Portuária atue como um supervisor desses treinamentos e que essa capacitação se amplie. Precisamos saber o que está sendo feito nesse sentido e o que falta fazer”, disse o Diretor-Geral da ANTAQ, Fernando Fialho.

Durante o seminário A participação do CAP na gestão portuária, que aconteceu no último dia 25, na sede da ANTAQ, em Brasília, Fialho solicitou que as autoridades portuárias, os empresários do setor e os trabalhadores enviem sugestões para agilizar a instituição dos centros de treinamento.

O Diretor-Geral ressaltou que a Agência está oferecendo total apoio na capacitação dos presidentes dos CAPs, com cursos de legislação, técnicas de oratória, condução de reuniões, negociação, liderança, além de defesa da concorrência, lei 8.666 (licitações e contratos), licenciamento ambiental, operação portuária e Segurança Pública Portuária. “Tudo para que o presidente represente o CAP com qualidade. Esperamos isso dos trabalhadores portuários, que também participam das discussões dos conselhos”, enfatizou Fialho.

A instituição desses Centros de Treinamento Profissional será um dos assuntos abordados no Encontro Nacional dos CAPs. O evento acontecerá ainda neste semestre.

Treinamento em equipamento portuário - O OGMO de Paranaguá é um dos que oferecem cursos de qualificação para os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), entre eles estivadores, arrumadores e conferentes. Conforme um dos diretores do OGMO, Ronaldo Sapateiro, um dos cursos oferecidos é o de operador de pá carregadeira. “Só a partir do curso, é que o trabalhador está habilitado a operar a pá carregadeira”, disse, enfatizando que os trabalhadores são obrigados a participarem quando os treinamentos abordam a questão da segurança portuária.

Sapateiro ainda aprovou a iniciativa da Diretoria da ANTAQ em realizar o diagnóstico da qualidade da mão-de-obra portuária. “Toda iniciativa é bem-vinda”, concluiu.