Já está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (www.antaq.gov.br) a “Modelagem para Estudos de Viabilidade de Projetos de Arrendamento”. O trabalho funciona como uma espécie de “guia”, cuja finalidade é auxiliar a formulação de estudos de viabilidade econômico-financeira para o arrendamento de áreas e instalações portuárias.

A modelagem foi elaborada pelos técnicos da Gerência de Portos Públicos (GPP) com base em metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial (BIRD) para investimentos do setor e, além de regular os ganhos das partes envolvidas, trazendo maior transparência às licitações, deverá agilizar a análise dos projetos, reduzindo seu trâmite dentro da Agência.

O estudo sinaliza uma taxa de remuneração para o investidor de 10,53% ao ano, para os contratos de 25 anos (a taxa também foi calculada para contratos com prazos de 10, 15 e 20 anos), e o que exceder esse percentual será a remuneração do porto. Porém, o valor não é fixo, como explica o gerente da GPP, Marcelo da Gama Lobo. “A nossa proposta é que esse percentual seja recalculado de tempos em tempos, em função do risco país (Custo Brasil) e dos riscos regulatórios associados aos projetos”, afirmou.

Para o gerente da GPP, a definição de uma taxa de referência representa um avanço, já que antes não havia uma sinalização ao investidor de quanto seria a sua remuneração. “Isso dá mais transparência ao processo de licitação e traz um equilíbrio maior à relação entre o investidor e a autoridade portuária”, apontou.

O documento inclui orientações que vão da descrição e justificativa, projeção dos fluxos de carga ao longo da vida útil do projeto e definição dos investimentos necessários à movimentação, obras civis e equipamentos às regras para revisão e reajuste dos valores do arrendamento.

A intenção da Agência é realizar palestras e seminários para divulgar a modelagem junto à comunidade aquaviária. Porém, o documento pode ser acessado desde já no site da ANTAQ na Internet. Basta clicar em Portos, no menu à esquerda da página inicial e, em seguida, em Gestão Portuária/Arrendamentos.

Itaqui e Itaguaí - Em pelo menos dois importantes portos do país os processos de arrendamento seguirão a nova modelagem. Em Itaqui, no Maranhão, o arrendamento de uma área para movimentação de soja renderá à administradora portuária local, a EMAP, trinta milhões de reais ao longo dos 25 anos do contrato.

Já em Itaguaí, no Rio de Janeiro, além de um bilhão e meio de reais que a Cia. Docas irá embolsar pela movimentação de minério de ferro, R$ 50 milhões já na assinatura do contrato, o negócio irá estimular a concorrência no porto. É que ao lado da área que será arrendada já estão operando, a pleno vapor, as gigantes CSN e Vale do Rio Doce.

Os editais de arrendamento das duas áreas prevêem grandes investimentos em instalações e equipamentos: no porto maranhense, serão investidos R$ 77 milhões apenas nos dois primeiros anos; em Itaguaí, o montante chega a R$ 330 milhões.

Fonte: Antaq