Alterações no licenciamento ambiental da dragagem e nos critérios de expansão portuária farão parte da Agenda Ambiental do Porto de Santos, que traçará as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do complexo. As propostas para a agenda, reunidas ao longo de 16 debates, serão catalogadas em um livro, que deverá ser lançado até o final deste ano.

As duas medidas que estarão no estudo foram apresentadas pelo professor Ícaro Cunha, coordenador do Grupo de Pesquisas em Gestão Ambiental na Costa, Portos e Sustentabilidade (GPGA), da Universidade Católica de Santos (UniSantos), na sexta-feira passada.

A primeira proposta prevê que o prazo de validade para as licenças da dragagem seja ampliado pela Cetesb para pelo menos dois anos. Atualmente, a autorização é válida por um ano. Em um dos debates, a agência se dispôs a alterar o regulamento, além de simplificar as exigências para o monitoramento ambiental do serviço.

A outra medida é sobre a expansão portuária. Para Cunha, deve-se evitar impactar novas áreas para as atividades operacionais de carga. ‘‘Foi possível estabelecer um ponto comum entre todos os agentes de que só se deve avançar depois de esgotar e fazer o reapreveitamento das áreas do porto. Em alguns casos, se deve construir terminais em áreas que podem ser remediadas, como a do antigo Lixão da Codesp (cujo solo está contaminado com poluentes), na Alemoa’’, lembrou.

O próximo passo para a formatação da Agenda Ambiental será a compilação de todas as sugestões apresentadas nos debates. A tarefa será realizada no próximo dia 31, pela manhã, no Campus Vila Mathias da UniSantos, na Rua Carvalho de Mendonça, 144.

À tarde, após a compilação, haverá a divulgação das diretrizes apresentadas e uma cerimônia de pré-lançamento do livro da Agenda Ambiental. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, confirmou presença.

‘‘O objetivo de engajar os diversos setores com atuação no Porto de Santos foi alcançado. A gente trouxe ongs ambientais e de moradores, pesquisadores, sindicatos, empresas, órgãos públicos e todo mundo expôs o que entendia melhor para integrar a área ambiental ’’, destacou Cunha.

Fonte: A Tribuna