O Brasil deve arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com os leilões do pré-sal, previstos para dezembro deste ano. A exploração será dos volumes excedentes dos campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Os dois campos não atraíram interessados no leilão realizado em 2019 e serão ofertados novamente.

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não há dúvidas de que os campos serão entregues à iniciativa privada ainda em 2021.

"Foram reduzidas as incertezas que foram apontadas pelos investidores naquela ocasião. Também recebemos recomendações do Tribunal de Contas da União e, ao longo de 2020, nos preparamos para iniciar o processo para o leilão de Sépia e Atapu, que terá bônus de assinatura de cerca de R$ 12 bilhões", afirmou.

No mês passado, o governo federal decidiu reduzir em R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretende receber pela exploração dos dois campos no pré-sal da Bacia de Santos. Em 2019, o bônus de Atapu era de R$ 13,742 bilhões. Agora, o governo fixou o valor de R$ 4,002 bilhões. Já o campo de Sépia foi ofertado com bônus de R$ 22,859 bilhões e, no próximo leilão, o governo cobrará R$ 7,138 bilhões.

Para o ministro, o importante é olhar para os investimentos que vão ser feitos. "O importante são os investimentos que serão realizados, que serão da ordem de R$ 100 milhões. Fora a arrecadação de royalties e participações especiais, que ao longo do período será de mais R$ 400 bilhões. E o valor do bônus de assinatura está relacionado ao preço do barril de petróleo, que a tendência é cair", afirmou Albuquerque.

De acordo com Albuquerque, uma das principais dúvidas era sobre a compensação à Petrobras. "Esses dois campos já estão em produção, ou seja, tem atratividade muito grande. A qualidade do petróleo é boa. Nós eliminamos algumas incertezas, porque a Petrobras já está produzindo nesses campos, e os investidores sabem o valor da compensação que será pago para a Petrobras."

Política de preços da Petrobras

Em um ano que já registrou diversos reajustes nos preços dos combustíveis no país, o ministro de Minas e Energia defendeu que a política de preços da Petrobras deve ser regulada por meio de políticas públicas.

"Como o presidente já colocou, não há nenhuma interferência na Petrobras e nem poderia haver, já que a própria lei não permite isso. O que estamos trabalhando é com políticas públicas, trabalhando com tributos que incidem sobre os combustíveis para que sim, o consumidor possa ter previsibilidade e transparência [nos preços]."