Importação

ANP altera resolução para permitir importação de correntes de hidrocarbonetos por agentes de comércio exterior

Redação TN Petróleo, Agência ANP
22/06/2023 12:42
ANP altera resolução para permitir importação de correntes de hidrocarbonetos por agentes de comércio exterior Imagem: Divulgação Visualizações: 3208

A Diretoria da ANP aprovou hoje (22/6) a alteração em um artigo da Resolução ANP nº 777/2019, que regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, além de disciplinar o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação. Com a alteração no artigo 16, passa a ser explícita a participação do agente de comércio exterior (importador) nas importações de correntes de hidrocarbonetos líquidos destinadas à formulação de combustíveis. 

A ANP identificou erro na redação do artigo original quando de sua aprovação pela Diretoria Colegiada em 2019. Apesar de expressamente acatadas contribuições recebidas em consulta pública no sentido de permitir que agentes de comercio exterior importem correntes de hidrocarbonetos líquidos para formulação de combustíveis, a redação final do artigo acabou por excluir de forma comprovadamente equivocada esse acatamento.

A alteração do texto foi objeto de decisão ad referendum por parte da Diretoria 2, à qual está vinculada a área técnica responsável por essa atividade, a qual se manifestou favoravelmente à correção textual. Hoje, a Diretoria Colegiada referendou essa decisão, além de convalidar todas as licenças de importação deferidas pela Agência para os agentes de comércio exterior desde a publicação da resolução.

As correntes de hidrocarbonetos líquidos importadas destinadas à formulação de combustíveis somente poderão ser comercializadas pelos importadores com refinadores de petróleo, centrais de matérias primas petroquímicas e formuladores de combustíveis autorizados pela ANP.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.