A ANP participou ontem (14/7) do webinar Brazil Oil & Gas Bidding Rounds 2021. O evento apresentou ao mercado oportunidades de investimentos no setor de petróleo e gás do Brasil, com foco na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.

O Diretor da ANP Dirceu Amorelli (foto) lembrou que, para a realização da rodada, a Agência se baseia em um amplo arcabouço legal e regulatório, o que confere segurança jurídica ao processo. “Além dessa segurança jurídica conferida pelas normas legais e infralegais, o Brasil tem ainda a tradição de honrar contratos, o que é muito bom para quem está vindo investir no país”, complementou.

Amorelli apresentou ainda os procedimentos e prazos que devem ser observados pelas empresas interessadas em participar da rodada, tais como: para a habilitação das empresas interessadas; para a qualificação, que envolve aspectos técnicos, econômico-financeiros, legais e de regularidade fiscal e trabalhista; para o pagamento da taxa de participação, que dá acesso aos pacotes de dados das áreas em oferta; para o rito no dia da sessão pública de apresentação de ofertas; além das ações necessárias para as licitantes vencedoras para entrega de documentos para assinatura dos contratos de partilha de produção e pagamento do bônus de assinatura.

O evento foi promovido pela Apex-Brasil, com participação da ANP, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia, cujos representantes fizeram palestras, e Ministério das Relações Exteriores.

A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa está prevista para 17 de dezembro do corrente ano e ofertará as áreas de desenvolvimento de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Saiba mais sobre a rodada.