A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estuda novos métodos para cobrar das empresas o conteúdo nacional mínimo exigido pelo governo nas licitações de áreas de exploração e produção de petróleo no Brasil, informou o chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da autarquia, Marcelo Mafra.

 

Segundo ele, a autarquia analisa ao menos duas linhas de aplicação de novos métodos de exigência de conteúdo local.

"Não significa uma flexibilização das regras em vigor, mas sim formas de estimular um aumento dos investimentos na fabricação nacional de equipamentos em larga escala", disse ele a jornalistas, após participar de evento sobre o pré-sal no Rio.

Mafra afirmou que uma das possibilidades seria uma espécie de compensação para a empresa de petróleo que ultrapassar o conteúdo nacional mínimo exigido em lei. De acordo com ele, poderiam ser emitidos bônus para estas petroleiras, que poderiam ser usados na compra de novas áreas numa futura rodada da ANP.

A outra possibilidade em análise seria a concessão de bônus para fornecedores que instalarem aqui no Brasil centros de produção de máquinas e equipamentos.

A idéia é tornar o país no futuro uma referência e até num exportador desses bens. Dessa forma, a empresa que não cumprir o conteúdo nacional poderia compensar através de exportações de bens.

"Se este fornecedor exporta sua linha de produção pode ganhar créditos no cumprimento das exigências de conteúdo local", afirmou Mafra.

O representante da ANP no entanto, acha difícil que novas regras de compensação a fornecedores já estejam em vigor para a próxima rodada de blocos de petróleo e gás, que deve acontecer no primeiro semestre de 2012.