O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião Rego Barros, lançará oficialmente em Audiência Pública, nesta sexta-feira (02/07), o Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP), que está sendo desenvolvido com o objetivo de ampliar a capacidade de rastreamento e fiscalização da ANP sobre a cadeia de produção e distribuição de combustíveis. Além de melhorar a capacidade de fiscalização da agência, o sistema permitirá a unificação dos vários cadastros herdados pela ANP deentidades extintas,como o Departamento Nacional de Combustíveis.
Com a implantação do Simp, inicialmente para refinarias e distribuidoras, cada agente comercial terá a obrigação de enviar para a ANP o registro de todas as movimentações de combustíveis feitas no mês. Os informes deverão conter dados de estabelecimento, documento fiscal e especificação de derivados e com isso, caso haja qualquer irregularidade em alguma região será muito mais fácil rastrear o problema e enviar forças de fiscalização para um setor específico.
"No caso das distribuidoras, elas terão que informar a ANP, através do documento fiscal, de que refinaria compraram o combustível, a que preço e em que quantidade. Elas também vão informar para onde o produto foi vendido. Com isso, se descobrimos um produto diferente em algum posto, sabemos que há algo errado aí. Se percebemos que em toda uma região há preços iguais, podemos identificar um cartel.", explica Luís Fernando Panelli, superintendente de gestão interna da ANP.
A ANP vem trabalhando no sistema há 18 meses e já investiu cerca de R$ 3,5 milhões para ampliar sua capacidade de processo de forma a atender o volume de dados que o Simp vai gerar. Segundo Panelli, a capacidade de processamento deverá ser ampliada em 20 vezes para que seja possível trabalhar com os 6 milhões de dados, que serão produzidos pelos agentes comerciais. No futuro, o Simp deverá ser ampliado ao postos de combustíveis, que são da ordem de 100 mil estabelecimentos no país. Para esta segunda fase, ainda será necessário o investimento de cerca de R$ 10 milhões.
Na Audiência Pública, o Simp será apresentado e haverá um prazo de 30 a 60 dias para receber alterações na proposta. Depois de aprovada, as entidades comerciais terão mais 90 dias para se adaptarem aos novos procedimentos. A expectativa é que o Simp comece a operar em janeiro de 2005 para produtores e distribuidores e no final do ano ou início de 2006 já esteja recolhendo dados dos postos.