A ANP realizou nesta quinta-feira (1/6) a Audiência Pública nº 08/2017, que discutiu a minuta de resolução que estabelece as regras de controle da qualidade e especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto, destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais. A minuta também esteve disponível em consulta pública por 30 dias, entre 10/4 e 9/5.

Na abertura do evento, o diretor Aurélio Amaral destacou que, além de desenvolver uma nova atividade econômica e introduzir novos agentes ao mercado, a resolução será um marco importante do ponto de vista ambiental. “Essa nova regulação irá contribuir para melhorar o ambiente urbano, uma vez que as cidades produzem grandes quantidades de lixo e materiais que poderão ser usados para a geração de energia”.

Aurélio ressaltou também que a ANP irá propor ao Ministério das Cidades a ampliação da discussão. “A ideia é construir uma agenda para um programa de governo específico, que possa estimular o desenvolvimento desse tipo de atividade”.

O estudo do tema na ANP, para construção da minuta de resolução, levou em conta a análise de riscos, com especial preocupação quanto à saúde humana e o meio ambiente. Foi promovido um amplo debate com os atores envolvidos na proposta e um intercâmbio com profissionais e instituições de outros países.

Foi destacado ainda no evento que a nova resolução irá ao encontro do RenovaBio, programa do Governo Federal que possui entre seus eixos expandir a produção e o consumo de biocombustíveis.

Ao longo da consulta pública, foram recebidas 63 sugestões de dez instituições e pessoas físicas. Essas contribuições, junto com os comentários realizados na audiência, serão analisadas pela área técnica da ANP e, em seguida, a minuta passará pela Procuradoria Geral da ANP e pela Diretoria Colegiada antes da publicação da resolução.