A ANP divulgou ontem (11/6) o novo Calendário Estratégico Unificado de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026-2027. O instrumento consolida o cronograma de entregas e as áreas cuja avaliação geoeconômica será priorizada pela Agência para o período.

As áreas estudadas poderão ser incluídas na Oferta Permanente, atualmente a principal modalidade de licitação de áreas sedimentares para exploração e produção de petróleo e gás natural. A divulgação do Calendário confere maior previsibilidade e transparência, possibilitando às empresas interessadas melhor planejamento para suas decisões de investimento no país.

O cronograma também registra as entregas concluídas e os trabalhos em andamento no primeiro semestre de 2026. Entre as ações realizadas estão a indicação de 16 blocos exploratórios terrestres na Bacia do Paraná e a conclusão dos estudos geoeconômicos da área de Sul de Sapinhoá, no Polígono do Pré-Sal. Na Margem Equatorial (MEQ), por sua vez, os estudos para definição de 84 blocos seguem em andamento e a configuração dos setores da região está sendo ajustada em decorrência do novo limite da plataforma continental brasileira reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda no horizonte de curto prazo, há a previsão de entregas adicionais relevantes no Polígono do Pré-Sal (regime de partilha), com a conclusão das avaliações geoeconômicas de Sudeste de Gato do Mato e de Oeste de Jubarte, agendadas para julho de 2026.

Adicionalmente, estão em curso esforços voltados à inclusão, sob o regime de concessão, de áreas localizadas em águas ultraprofundas nas bacias de Campos e Santos, para além do limite geográfico do Polígono do Pré-Sal. Essa iniciativa decorre da oportunidade criada pela Manifestação Conjunta nº 001/2026 dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que atestou a viabilidade ambiental da região e contribui para conferir maior celeridade e previsibilidade ao processo de oferta pública de blocos.

Os marcos temporais do Calendário representam estimativas e limites para a conclusão dos produtos técnicos e, portanto, não devem ser interpretados como datas finais para a inclusão automática das áreas na Oferta Permanente, uma vez que o avanço definitivo dos blocos segue condicionado aos ritos subsequentes de governança da Agência, do MME e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A construção da nova agenda é fruto de alinhamentos institucionais entre a ANP e o MME, com a colaboração técnica da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no intercâmbio de informações exploratórias.