A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.

A presente divulgação visa atualizar a listagem dos contratos de compra e venda com a inclusão tanto de termos aditivos, contratos de curto prazo (com duração igual ou inferior a um ano) e contratos de longo prazo (com duração superior a um ano), conforme a tabela a seguir:

Os contratos que tiveram sua vigência encerrada em 31/12/2019 ou tiveram sua vigência encerrada por meio de distrato foram retirados da tabela e passam a constar do Processo Administrativo nº 48610.201723/2020-24 com acesso público no Sistema Eletrônico de Informações (www.sei.anp.gov).