ANP divulga edital e modelo de contrato do próximo leilão

Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores, cobrindo 155,8 mil km², distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo

Redação
12/03/2013 08:51

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no endereço online www.brasil-rounds.gov.br o edital e o modelo de contrato da 11ª Rodada de Licitações - em formato "word" e "pdf" -, prevista para os dias 14 e 15 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. Também é possível obter cópias dos documentos no escritório da ANP mediante o pagamento de uma taxa de R$ 18,80 para o edital e de R$ 6,30 para o modelo do contrato.

Além dos 172 blocos já previstos no pré-edital, foram incluídos mais 117, dos quais 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores, cobrindo 155,8 mil km², distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. Destes, 166 estão localizados no mar, sendo 81 em águas profundas, 85 em águas rasas e 123 em terra.

Os objetivos da 11ª Rodada são diversificar geograficamente a produção de petróleo e gás, promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a indústria nacional enfocando empresas de pequeno e médio porte e fixando companhias estrangeiras no país, dando, assim, continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

A oferta de áreas em diversos estados brasileiros almeja descentralizar a produção de petróleo e gás no país, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e incentivando o crescimento da indústria petrolífera em regiões em que este segmento é inexistente ou incipiente.

A ANP promove, no dia 18/03, seminário técnico-ambiental e no dia 19/03 seminário jurídico-fiscal, no Rio de Janeiro, para esclarecer aspectos próprios da 11ª Rodada.