A ANP, em parceria com o Grupo de Pesquisa DESCOM.SUB da COPPE/UFRJ, está iniciando uma pesquisa sobre "Aspectos jurídicos e regulatórios do descomissionamento de instalações de produção offshore de O&G no Brasil". O público-alvo são especialistas das áreas jurídica e regulatória do mercado de óleo e gás (O&G), representantes desse setor e de órgãos públicos relacionados ao tema. 

Interessados podem participar, até 12/4/2024, por meio do link: https://forms.gle/GRZ84QSJYQ8wy4mK9.

A pesquisa é realizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a qual a Agência possui Acordo de Cooperação técnica (ACT).

O objetivo geral é promover o entendimento do tema e coletar propostas para medidas de curto, médio e longo prazos para apoiar o desenvolvimento do mercado de descomissionamento no Brasil. A intenção é envolver os stakeholders, especialmente reguladores e representantes dos poderes executivo e legislativo.

Os resultados da pesquisa serão apresentados, posteriormente, em um seminário, no qual também serão abordados aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao descomissionamento de instalações de produção de O&G no Brasil. Também está programada a realização de um workshop, no qual serão identificados exemplos de desafios práticos enfrentados pelas empresas do setor.

Ao final, está prevista uma publicação com o registro de todo o processo e destaque para as principais conclusões do mapeamento.