Em debate na terça-feira (27) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de empresas que produzem e comercializam gás natural apontaram a produção de gás de xisto no Brasil como relevante para dinamizar a economia. Afirmaram, também, que essa exploração não convencional de gás apresenta impactos ambientais controláveis e equivalentes a outras modalidades de produção energética.

Conforme Silvio Jablonski, chefe de gabinete da ANP, mesmo em uma matriz energética diversificada, que combine hidrelétricas com biomassa e energia eólica, o gás não convencional auxilia em períodos de queda da produção, quando há redução da água nas usinas ou quando não há vento.

"Não existe nenhuma forma de produção de energia no mundo, seja eólica seja solar, que não produza algum impacto ambiental. A questão é manter os níveis de tolerância que a sociedade exige, de tal maneira que a gente possa mitigar, impedir ou compensar qualquer problema", disse.

Ele explicou que, diferentemente do gás convencional, acumulado em reservatórios entre as rochas, o gás de xisto está disperso por toda a rocha, que precisa ser “quebrada” para liberar o gás. Essa liberação é feita por meio de técnica conhecida como fraturamento hidráulico, que consiste na realização de explosões e injeção de água com areia e substâncias químicas.

Assim como Jablonski, Antônio Guimarães, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), disse que a técnica é conhecida desde 1940 e já teria sido utilizada em mais de dois milhões de poços, em escala mundial, sem evidência de contaminação de reservatórios de água potável.

Ao comentar as áreas de exploração de gás, convencionais e não convencionais, que serão incluídas em leilão anunciado pela ANP para novembro, Flávio Soares do Nascimento, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou a situação de aquíferos existentes nos blocos a serem licitados, que serão considerados quando da emissão de licenciamento para exploração do gás de xisto. Estarão sendo oferecidos blocos nas bacias sedimentares do Acre, do Pareceis, do Paraná, do São Francisco e do Recôncavo Baiano.

Mercado

Ao lembrar que esse foi o primeiro debate realizado no Senado sobre o gás de xisto, o presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirmou que o recurso é alardeado por promover uma revolução energética nos Estados Unidos. O domínio da tecnologia de exploração e as grandes reservas norte-americanas resultaram na oferta de gás natural naquele país a um preço 80% menor que o praticado no Brasil.

Ao lado de Blairo Maggi, Luiz Henrique (PMDB-SC) quer ampliar a discussão sobre a pertinência de exploração de gás de xisto no Brasil, para reduzir a disparidade de preços em relação ao produto norte americano e evitar a queda da competitividade da indústria brasileira.

Conforme Jablonski, os Estados Unidos produzem 20 vezes o que o Brasil produz de gás natural e 46% do gás norte-americano já são provenientes de exploração não convencional. Se forem confirmadas as reservas estimadas de gás de xisto no Brasil, o país poderá quintuplicar sua produção de gás natural e produzir significativa redução de preços.

No entanto, Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, lembra que o rápido sucesso do gás de xisto nos Estados Unidos foi resultado de uma política de baixos impostos, oferta de financiamentos, baixo custo de perfuração e existência de rede de gasodutos.

Ao comentar pronunciamento otimista do presidente norte-americano com o aumento da produção de gás natural, o senador Luiz Henrique lembrou “mega manifestação” em frente à Casa Branca, que pediu a interrupção da exploração do gás de xisto, por conta de impactos ambientais, como o excessivo uso de água nos poços, os tremores de terra decorrentes das explosões e o risco de contaminação de aquíferos.

Informou ainda que a exploração do recurso está proibida na Alemanha, na França e na Itália. Por outro lado, lembrou que o Brasil enfrenta fechamento de indústrias e queda no emprego, opinando que o Senado precisa “se debruçar sobre essa questão”.

"Por precaução ambiental, vamos abdicar do gás de xisto, ou, por termos reservas muito promissoras, vamos adotar esse sistema, para que nossa indústria não perca ainda mais sua competitividade?", questionou ele.