Fiscalização

ANP INTERDITA REVENDAS DE GLP EM CAMPINAS


07/11/2006 00:00
Visualizações: 1280

Em ação de fiscalização realizada em Campinas, entre os dias 23 de outubro e 1º deste mês, a ANP interditou sete revendas de GLP por falta de registro na Agência e por falta de segurança nas instalações. Os fiscais da Agência apreenderam 1.623 botijões em seis revendas e fizeram 11 autuações. A revenda Corsi & Aessami & CIA LTDA foi a única a ser interditada por dois motivos, falta de registro na ANP e por falta de segurança nas instalações.
        Das outras seis interditadas (veja relação abaixo), cinco não tinham registro na ANP e uma não estava cumprindo as normas de segurança exigidas para o funcionamento. Os fiscais da ANP foram a 55 agentes econômicos, entre distribuidoras e revendas, no município de Campinas. Cinco distribuidoras foram autuadas por estarem fornecendo GLP a revendedores não autorizados.
        Desde 1º de fevereiro deste ano a ANP está fazendo recadastramento de revendedores antigos de GLP do interior de São Paulo. O prazo vai até 1º de dezembro deste ano. Antes da publicação da Portaria ANP nº 297/2003, a Portaria MINFRA nº 843/90 determinava que era responsabilidade dos Distribuidores de GLP informar à ANP os seus revendedores que estavam operando e aqueles que estivessem nesta situação eram classificados como credenciados.
Os revendedores que iniciaram a atividade após a publicação da portaria necessitam de autorização da ANP. Os revendedores que já estavam em operação antes da publicação da portaria, os chamados credenciados, estão sendo recadastrados e recebendo a autorização, tornando-se assim autorizados.
Findo o prazo os revendedores credenciados que não foram autorizados não poderão continuar operando, obrigando-se, assim, a interromper sua atividade. Estarão, ainda, passíveis, de autuação e interdição pelos agentes fiscalizadores.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Royalties
Valores referentes à produção de fevereiro para contrato...
29/04/26
Resultado
Foresea registra melhor ano de sua história e consolida ...
29/04/26
Internacional
OTC Houston: ANP participa de painéis e realiza evento c...
29/04/26
Apoio Offshore
Wilson Sons revoluciona logística offshore com entrega p...
29/04/26
Internacional
PPSA e ANP promovem evento em Houston para apresentar o...
28/04/26
Segurança no Trabalho
Gasmig bate recorde de 1300 dias sem acidentes do trabalho
28/04/26
Workshop
ANP realiza workshop sobre proposta de novo modelo de li...
28/04/26
GLP
Subvenção ao GLP: ANP publica roteiro com orientações ao...
27/04/26
Diesel
Subvenção ao óleo diesel: ANP altera cálculo do preço de...
27/04/26
Combustíveis
E32 reforça estratégia consistente do Brasil em seguranç...
27/04/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP aprova estudos ...
27/04/26
Royalties
Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões e...
23/04/26
BOGE 2026
Maior encontro de petróleo e gás do Norte e Nordeste te...
23/04/26
Oportunidade
Firjan SENAI tem mais de 11 mil vagas gratuitas em quali...
22/04/26
Combustíveis
Etanol aprofunda queda na semana e amplia perdas no acum...
20/04/26
P&D
Centro de pesquisa na USP inaugura sede e impulsiona tec...
17/04/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 182 mil barris por ...
17/04/26
Reforma Tributária
MODEC patrocina debate sobre reforma tributária no setor...
17/04/26
E&P
Revisão de resolução sobre cessão de contratos de E&P é ...
17/04/26
Estudo
Consumo de gás natural cresce 3,8% em 2025 no Brasil
17/04/26
Apoio Marítimo
Mesmo com tensões globais, setor marítimo avança e refor...
17/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23