A ANP aprovou a prorrogação, por 15 dias, da consulta pública sobre duas notas técnicas que apresentam a aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM, na sigla em inglês) a gasodutos da NTS (Malha Sudeste) e da TAG (Malha Nordeste). A consulta, que seria finalizada hoje (22/6), passa a se encerrar em 7/7.

Considerando a complexidade do tema e a necessidade de assegurar máxima transparência e segurança jurídica, a ANP decidiu ampliar o prazo para análise das propostas pelo mercado e pela sociedade, atendendo pedido das transportadoras.

A prorrogação permitirá o aprofundamento da análise técnica, reforçando o compromisso da ANP com a transparência, a segurança regulatória e a participação social.

Saiba mais sobre o tema.

Acesse a página da Consulta Pública nº 11/2026.