A Agência Nacional do Petróleo (ANP) espera perfurar mais dois poços no pré-sal da Bacia de Santos e, para isso, acena com a possibilidade de que os custos de perfuração - estimados em US$ 150 milhões para cada poço - sejam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com verbas custeadas pelo governo.

"A ideia é contratar diretamente a Petrobras, que é empresa do governo e a lei diz que o governo pode preferi-la", afirmou a diretora de ANP Magda Chambriard.

De acordo com ela, quando se começou a discutir a possibilidade de perfuração, pela ANP, de poços no pré-sal, em 2008, houve convites para BG e Shell, além da Petrobras, para realizar as perfurações. Na ocasião, a proposta era custear a perfuração com os recursos das empresas que devem ser destinados para pesquisa e desenvolvimento (P & D), que corresponde a 1% do que é devido em participações especiais.

Na época, a estatal foi a única a aceitar a proposta, criticada pelas universidades, que perderiam parte da verba da Petrobras destinada a P & D. Com isso, a empresa se comprometeu a perfurar dois poços por conta e risco próprios. O poço no prospecto de Franco, o primeiro a ser perfurado, custou até agora US$ 111 milhões e deve alcançar US$ 150 milhões durante os testes, que devem acabar no fim de junho.

Magda explicou que, em Franco e Libra - segundo prospecto cuja perfuração começou na semana passada -, a Petrobras não deverá ser compensada pelos custos. Segundo a diretora, atualmente a ANP tem direito a 28% das participações especiais e o orçamento estimado de R$ 200 milhões este ano cabe com folga na projeção de até R$ 268 milhões a serem recebidos.

A diretora afirmou que as próximas perfurações poderão ocorrer na delimitação do talude da Bacia de Santos, um próximo ao prospecto de Júpiter e outro nas proximidades de Caramba e do BM-S-22. operado pela Exxon.

"Toda a nossa verba de geologia e geofísica é do PAC", destacou Magda, lembrando que a agência reguladora não tem sofrido problemas com contingenciamento de verbas. "Em dois anos, não faltou um tostão", acrescentou.

(Rafael Rosas | Valor)