Conteúdo Local

ANP regulamenta o Cálculo da Neutralização do Conteúdo Local Global

Tauil e Chequer News
17/05/2016 14:59
Visualizações: 1063 (0) (0) (0) (0)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP publicou, em 04 de maio de 2016, a Resolução nº 20/2016, que estabelece os critérios e a equação para o cálculo da neutralização da variação de pesos sobre o percentual de compromisso global e de cada item de soma, para fins de fiscalização do cumprimento das obrigações de conteúdo local.

O cálculo da neutralização, a partir de agora, será realizado com base em uma fórmula proposta pela ANP, que considera os pesos efetivamente alocados pelas empresas em cada item de conteúdo local, desconsiderando aqueles itens para os quais não tenha havido investimento.

Inicialmente, durante o processo de Consulta e Audiência Pública nº 25/2015, realizado pela ANP para obter subsídios da indústria sobre essa questão, a Resolução seria aplicável apenas aos contratos de concessão a partir da 7ª Rodada de Licitações. Entretanto, a Resolução aprovada foi adaptada também aos Contrato de Cessão Onerosa e de Partilha da Produção, beneficiando a indústria de maneira ampla.

A Resolução atende a uma demanda antiga do mercado e será aplicada retroativamente em benefício de todos os Contratos de Concessão em vigor, inclusive a processos de fiscalização que já estejam em andamento.

O inteiro teor da resolução pode ser acessado no site oficial da ANP: www.anp.gov.br

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.