A ANP realizará, na próxima sexta-feira (6/4), o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Partilha da Produção. O evento ocorrerá no Escritório Central da Agência, no Rio de Janeiro.

No evento, serão apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais do edital e do contrato de concessão referentes à rodada.

Veja abaixo a programação:

8h30 | Credenciamento

9h30 | Abertura - Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP

9h40 | Aspectos gerais do edital de licitação - Heloisa Borges Esteves, superintendente-adjunta de Promoção de Licitações da ANP

10h20 | Aspectos gerais dos contratos de partilha de produção - Artur Watt, procurador federal da AGU e procurador-geral substituto da ANP

11h | Aspectos econômicos dos contratos de partilha de produção - Andre Regra, assessor na Diretoria-geral da ANP

11h20 | Intervalo

11h35 | Respostas às questões encaminhadas

12h | Intervalo para almoço

14h | Diretrizes ambientais - Luciene Pedrosa, coordenadora de Meio Ambiente da da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP

14h20 | Papel da PPSA, regras do consórcio e comitê operacional - Olavo Bentes, Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA)

14h50 | Pesquisa, desenvolvimento e inovação - Luciana Mesquita, superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP

15h10 | Conteúdo local - Luiz Bispo, coordenador de Conteúdo Local da ANP

15h30 | Participações governamentais - Maurício Almeida, superintendente-adjunto de Participações Governamentais da ANP

15h50 | Intervalo

16h | Respostas às questões encaminhadas

16h20 | Encerramento - Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP

Serviço

SEMINÁRIO AMBIENTAL E JURÍDICO-FISCAL DA 4ª RODADA DE PARTILHA

Data: sexta-feira, 6 de abril

Horário: 9h30 (credenciamento a partir das 8h30)

Local: Auditório da ANP - Av. Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro