A Diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para a exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados. Agora, o texto será submetido à audiência pública.

  A audiência pública já está aberta. Os interessados podem enviar suas contribuições até 13 de junho de 2010. A ideia é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta.

Formas de participação

As contribuições poderão ser encaminhadas à ANTAQ até às 18h do dia 13 de junho de 2010 pelos seguintes meios:

Endereço eletrônico: audienciapublica042010@antaq.gov.br Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Secretaria-Geral - Audiência Pública nº 04/2010 SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte - Brasília-DF CEP: 70760-545.

Via Fax: (xx) 61-2029-6592

Presencial: Em 25 de maio de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545.

O projeto do ato normativo está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas no mesmo site.