A União, por intermédio da Antaq, celebrou com a empresa Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

A assinatura aconteceu na última sexta-feira (24), na sede da Agência, em Brasília.

Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, e pela empresa o seu diretor de operações, José Alexandre Baptista, e a coordenadora de Projetos, Christine Dias Pires.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade erminal de Uso Privado, denominada Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A., localizada na Praia da Ribeira, Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 87.059,37 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.