Antaq discute autorização de construção de ETC no Pará

Norte Energia quer construir e explorar a Estação de Transbordo de Carga (ETC) denominada Porto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que ficará localizada na Rodovia Transamazônica, km 53, trecho Altamira-Marabá, zona rural, Vitória do Xingu/PA. A id

Antaq
05/10/2012 16:54

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Autoridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) receberam, no dia 25 de setembro, na sede da agência, em Brasília, representantes da empresa Norte Energia. O objetivo do encontro foi acertar detalhes para que a Agência autorize a empresa a construir e explorar a Estação de Transbordo de Carga (ETC) denominada Porto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que ficará localizada na Rodovia Transamazônica, km 53, trecho Altamira-Marabá, zona rural, Vitória do Xingu/PA. A ideia é que a estação esteja operando em 2015.

O diretor-geral em exercício da Antaq, Tiago Lima, disse que dará celeridade ao processo. No entanto, a empresa terá de tomar todas as providências que a legislação exige. Além de Lima, estiveram presentes à reunião o superintendente de Portos, Mário Povia; o assessor técnico Rivaldo Pinheiro; e o procurador Daniel Barral. Pelo lado da Norte Energia, participaram do encontro o diretor de Construção, Antônio Kelson; o diretor de Relações Institucionais, João dos Reis; e o superintendente de Planejamento, João Cadamuro.

Em 14 de setembro, o diretor de assuntos ambientais da Norte Energia, Roberto Camilo, encaminhou ofício à Antaq. No documento, Camilo explica o motivo pelo qual solicita a excepcionalidade da agência na análise da autorização para a construção e exploração do Porto da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

No texto, o diretor da empresa ressalta que “solicitamos em caráter excepcional a autotização dessa agência, no sentido de iniciar as obras civis, com atividades de supressão vegetal, resgate de fauna e flora, escavação e concretagem, imediatamente, uma vez que se perdida a janela hidrológica do período de chuvas reduzidas até final de dezembro, somente poderemos retomar as obras de terraplenagem e fundação em junho do próximo ano, o que significa aproximadamente um ano de atraso na operação do porto”.

Conforme o ofício, a Norte Energia destaca que já possui as licenças ambientais do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-PA). O documento aponta, ainda, a necessidade de liberação por parte da Antaq do início das obras do Porto de Belo Monte. “O sistema parcial das rampas de descarga direta de carretas com carga seca deverá operar em janeiro de 2013”, detalha o ofício.