Antaq faz audiência pública sobre instalações portuárias privadas

A Antaq realiza audiência pública, no período de 23/09 a 22/10, para obter subsídios e informações adicionais à proposta de norma, aprovada pela Resolução nº 3.066-Antaq, de 18 de setembro deste ano. A resolução tem por

Antaq
25/09/2013 14:00

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza audiência pública, no período de 23/09 a 22/10, para obter subsídios e informações adicionais à proposta de norma, aprovada pela Resolução nº 3.066-Antaq, de 18 de setembro deste ano. A resolução tem por objetivo aprovar ato normativo sobre a autorização para construção, exploração e ampliação de terminal de uso privativo (TUP), estação de transbordo de carga (ETC), instalação portuária pública de pequeno porte (IP4) e instalação portuária de turismo (IPT).

A proposta de norma da Agência está disponível no site www.antaq.gov.br, no banner “Audiência Pública”. As contribuições poderão ser enviadas até às 17h do dia 22/10, por meio de formulário eletrônico, também disponível no endereço eletrônico, no banner audiência pública.

No dia 09/10, a Antaq realizará a audiência pública presencial, das 15h às 18h, no auditório da sua sede, em Brasília.