As empresas estrangeiras que atuam na exploração e produção de petróleo e gás continuam a olhar o Brasil com interesse, apesar de não terem ocorrido grandes descobertas de óleo no país desde 1999, quando iniciou-se a a abertura do setor. A principal aposta das multinacionais petroleiras no país aponta para o segmento de gás natural, no qual há expectativas promissoras de novas descobertas, afirma Sebastião do Rego Barros, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O apetite das companhias estrangeiras pelo gás natural cria condições favoráveis para a próxima rodada de licitações para exploração e produção de áreas de petróleo e gás (Brasil Round 6), que será promovida pela ANP nos dias 17 e 18 de agosto. Barros avalia que a descoberta de reservas prováveis de 14,8 trilhões de pés cúbicos de gás (TCFs) na bacia de Santos, anunciada em 2003 pela Petrobras, está estimulando os investidores do setor. "O gás é algo promissor em termos de descobertas (no Brasil) e o mercado no mundo é demandante", diz ele.
O diretor-geral da ANP lembra que, antes da descoberta, as reservas provadas de gás do Brasil eram de 8,66 TCFs (cada TCF equivale a 28,3 bilhões de metros cúbicos). Agora as reservas provadas e prováveis pularam para 22,3 TCFs, o que corresponde a um salto de 231 bilhões de metros cúbicos para 631 bilhões. "As últimas cinco, seis empresas que recebi falam em gás. Porque todas as análises indicam que a sede de gás dos Estados Unidos é irrefreável", diz Rego Barros.
Ele levanta, inclusive, a possibilidade de o Brasil exportar gás natural no futuro, hipótese que por enquanto é negada pela Petrobras. "O Brasil poderá exportar (gás) ou não, não se sabe, mas o que é certo é que há muitas empresas do setor com interesse de operar no Brasil, de associar-se (com a Petrobras) e até de exportar gás no futuro", analisou Barros.
Ele avaliou como positiva a proximidade da Bacia de Santos, onde houve a descoberta das megasreservas de gás, com os principais mercados consumidores do país (São Paulo e Rio). Na semana passada, o diretor-geral da ANP participou de uma conferência sobre energia na América Latina, em Los Angeles, na Califórnia.
No encontro, especialistas opinaram que as gigantescas reservas de gás da Bolívia permitiriam, no futuro, não só suprir o Brasil mas permitir exportações desse gás via mercado brasileiro. A conferência também permitiu a Barros concluir que há espaço para redução de preços do petróleo a curto prazo. Mas a médio e longo prazos o consumo no mundo continuará crescendo.
Além de ser otimista com o cenário para o gás natural no Brasil, Barros identifica uma chance no petróleo: "O Brasil entrou no buraco por causa do petróleo já que, a partir dos choques (do petróleo) na década de 70, a dívida (do país) disparou. Então agora eu fico pensando se o país não encontrará o caminho do crescimento e do desenvolvimento via petróleo", filosofa o diretor da ANP.
Uma das expectativas do mercado, no Brasil Round 6, são as áreas exploradas e devolvidas à ANP pela Petrobras. "São áreas onde a empresa trabalhou muito e sobre as quais há muita informação", diz Barros. Essas áreas estão entre as que mais chamam a atenção das empresas interessadas na licitação. Esso, Shell, Chevron e BP, que não participaram do leilão no ano passado, podem estar voltando a disputar lances em 2004. Barros considerou negativa, porém, a decisão da Petrobras de não licitar os campos de produção "maduros", que poderiam permitir a entrada na atividade de um grande número de pequenas e médias empresas.
Barros também mostrou preocupação com alguns fatores que inibem o investimento estrangeiro. O principal são as leis impostas pelo Estado do Rio - a lei Noel, que taxa a atividade de extração de petróleo, e a lei Valetim, que prevê incidência de ICMS sobre a importação de bens e equipamentos para plataformas. O diretor-geral da ANP disse que seria adequado que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse as ações de inconstitucionalidade contra as duas leis.
Barros avaliou ainda que o risco regulatório no Brasil é menor e ponderou que a discussão sobre o papel das agências no atual governo não esvaziou, na prática, a atuação da diretoria da ANP. Citou como exemplo a recondução de Nilton Reis Monteiro, indicado por Barros, para o cargo de diretor da agência, em processo ainda em tramitação.