A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) divulgou uma nota sobre a decisão tomada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em reunião nesta quinta-feira (29).

A ANP deliberou sobre a Nota Técnica Conjunta nº 10/2021/ANP e definiu a proposta do novo modelo de comercialização de biodiesel.

Em nota a APROBIO informa:

— Assim que a íntegra da Nota Técnica for divulgada, será feita uma avaliação em detalhes, quando poderemos então nos manifestar em definitivo.

— Desde já, chama a atenção o fato de que, com a proposta aprovada, o Grupo de Trabalho reconhece que, se for mantido o sistema de tributação atual, haverá aumento de custo em função do acúmulo de imposto.

— Foi ressaltado que este aspecto foge das competências da agência, mas não houve uma indicação de possível prorrogação no prazo de implantação para que se pudesse tratar deste tema tão relevante para que não resulte em impacto de custo para o consumidor final.