Acionistas da Petrobras aprovaram ontem, 28/4, nas Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas na sede da empresa, mudanças no estatuto social da companhia e os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

O estatuto social da companhia passa a ter maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos Conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas.

Novo modelo de governança e gestão organizacional

As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo CA que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%. Além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. Com essas medidas a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

O novo modelo traz mais qualidade e segurança ao processo decisório da companhia e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários. Os gerentes executivos que integrarão os Comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores executivos e estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Membros do Conselho de Administração

Entre os eleitos para o CA permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&FBOVEPA, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da FGV Direito Rio.

Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o CA Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.

Membros do Conselho Fiscal

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos pelo acionista controlador como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa, e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.