As medidas anunciadas ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff para aumentar a eficiência dos portos nacionais foram consideradas positivas pelo titular da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. “Espero que a redação da medida provisória seja nessa linha (de mudanças)”, externou Manteli. O governo federal vai investir R$ 54,2 bilhões até 2017 em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões nos anos de 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.

 

O presidente da ABTP destacou, em especial, a questão dos terminais do interior já instalados ou que venham a ser instalados em rios, lagos e lagoas, que estavam subordinados, “de forma equivocada” ao Ministério dos Transportes e que passarão, a partir de agora, à competência da Secretaria Especial de Portos. “A secretaria ficará responsável por todos os terminais de portos, sejam de interior ou marítimos. É uma boa medida”, disse.

 

Da mesma forma, considerou “excelente” a medida que determina que a dragagem será permanente e que as empresas vencedoras das licitações para efetuar as dragagens terão prazo estendido dos atuais cinco anos, para dez anos. Segundo Manteli, a prorrogação dará às empresas tempo suficiente para amortizarem os investimentos feitos.

 

Para ele, a matriz filosófica da presidenta da República é muito clara, no sentido de eliminar os obstáculos e as barreiras que impediam o desenvolvimento e uma maior competitividade dos produtos do Brasil no exterior, dando aos terminais condições de movimentarem maior quantidade de carga com a menor tarifa possível.

 

“Ela (Dilma Rousseff) quer fomentar a competitividade dos produtos brasileiros, seja no mercado interno ou, principalmente, nos mercados externos. Agora, é esperar para ver se a medida provisória dá a redação adequada”, reiterou.