O governador do Estado de São Paulo, João Doria (foto), anunciou, no último dia 22 de fevereiro, a redução do reajuste médio no preço do gás industrial de 37%, que foi autorizado a partir de 1º de fevereiro, para 23% a partir de 1º de março. Esse reajuste é atribuído à parcela da molécula do gás que é repassada da Petrobras à Comgás.

A redução é fruto de uma ação integrada entre o governo do estado, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), a Abiquim, a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica (Anfacer) e a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).

A atuação da Abiquim foi ressaltada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, durante a apresentação do resultado das conversas. "O setor produtivo encabeçado pela Abividro, Aspacer e Abiquim nos procurou e provocaram uma demanda para o governo para realizarmos a primeira reunião, seguida de outras três até a realizada ontem (21 de fevereiro), quando encontramos esse acordo", afirmou.

A diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, participou ativamente das conversas, representando as indústrias químicas instaladas no estado de São Paulo. Fátima lembrou que o setor esperava um reajuste na molécula para este início de ano, ainda fruto da alta do óleo em meados do ano passado, mas surpreendeu muito a magnitude do aumento, que, na visão da executiva "é impraticável um reajuste de 37% em meio ao cenário ainda de recuo da demanda e de tentativa de recuperação de competitividade". Fátima argumentou a importância do pleito liderado pelo governo do estado, mas salientou que a tarifa do gás é um dos componentes de maior custo para as empresas do setor, em especial para o uso como matéria-prima. Em segmentos como o de fertilizantes, onde o gás natural representa mais de 80% do custo variável, o preço da molécula do gás é determinante para a manutenção da operação dessas plantas em São Paulo. Nesse sentido, "continuaremos lutando para que tenhamos uma molécula mais competitiva no estado, com maior previsibilidade para as empresas e transparência e que ajude a indústria paulista a manter seu parque produtivo instalado e atrair investimentos".

Em maio, quando ocorrerá a revisão tarifária da concessionária, será feito o recálculo da diferença. A redução no preço do gás natural em São Paulo é para todos os setores consumidores, mas com atenção especial à indústria como explicou Garcia. "Como 80% do consumo (de gás natural em São Paulo) é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de 37%". O aumento original para o consumidor residencial era de 11% e foi reduzido para 8%", acrescentou.

Para o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a gestão paulista não perderá receita com a redução no reajuste da tarifa. Ele disse também que o Palácio dos Bandeirantes manterá negociações com a Petrobras ao longo do ano para aumentar a competitividade do setor com tarifas mais baixas. "Primeiro, zero renúncia do governo do Estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto".

"Trata-se de um grande esforço feito pelo Governo do Estado. Além da questão da transparência, será muito importante irmos além. Estamos envolvidos em um grande projeto da mudança na estrutura do gás natural do Brasil", salientou o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O secretário também reforçou que o País possui uma das maiores reservas do mundo, citando o Pré-Sal, ao mesmo tempo em que tem uma das tarifas de gases mais caras também. "Aqui o MMBtu é de cerca de 12 dólares, na Ásia 10, na Europa 7 e nos Estados Unidos fica entre 3 e 4 dólares. Temos condições de futuramente ter como objetivo baixar o custo para a faixa de 3 a 4 dólares, para isso é necessária uma mudança estrutural do gás natural no Brasil, pois essa ineficiência é gerada pelo fator regulatório", explicou.