Os conflitos ambientais e judiciais durante a construção de usinas elétricas e a falta de uma programação adequada para a realização dos leilões de energia são os principais motivos para os atrasos na implantação desses empreendimentos. Essa é a conclusão de um levantamento inédito feito pelo Instituto Acende Brasil sobre todos os leilões realizados desde a criação do atual modelo regulatório do setor elétrico, preparado em 2004 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff.
De acordo com o estudo, que será divulgado nos próximos dias, de 155 hidrelétricas e termelétricas que deveriam entrar em operação até o terceiro trimestre de 2011, 55 usinas (36%) iniciaram o funcionamento depois da data prevista e 27 (17%) ainda não foram concluídas, indicando que 53% atrasaram. O atraso médio desses projetos chega a superar um ano, totalizando 381,4 dias. Outros 67 empreendimentos (43%) iniciaram o funcionamento antes do previsto e seis projetos (4%) começaram a produzir energia dentro do prazo estimado.
O trabalho foi feito com base nos relatórios de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o andamento das obras de geração de energia no país. O impacto dos atrasos não é sentido pelo consumidor no momento porque existe uma sobra de 1.983 megawatts (MW) médios no sistema. Os principais prejudicados atualmente são os investidores, que depois de vencerem os leilões encontram uma série de barreiras para tirar os projetos do papel.
Um dos casos mais expressivos é o da hidrelétrica de Simplício, localizada no rio Paraíba do Sul (RJ/MG). A usina, de 333,7 megawatts (MW) de potência, que pertence a Furnas, foi leiloada em dezembro de 2005 e até hoje não entrou em operação. O projeto superou a marca de mil dias de atraso. Segundo a Aneel, o enchimento do reservatório da usina está paralisado por medida judicial.
A conclusão do Acende Brasil, entidade voltada para estudos do setor elétrico brasileiro, é que o governo tem apertado os prazos para o investidor construir a usina. Os leilões do tipo "A-5" (com início de fornecimento de energia cinco anos após o leilão, período considerado suficiente para a construção de uma hidrelétrica de grande porte) são realizados nos últimos meses do ano de referência, o que leva o empreendedor a ter um prazo menor para construir essas usinas, geralmente de 49 meses.
"A tese dos leilões A-5 e A-3 é o empreendedor ter cinco anos e três anos, respectivamente, para implantar os projetos. Só que na prática não tem acontecido isso, porque os leilões são feitos no fim do ano", explica Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
Além da adequação da realização dos leilões, o instituto propõe outras 15 medidas para melhorar a contratação de energia no país. Entre elas estão a organização de leilões por região, principalmente para reduzir o déficit de energia elétrica no Sul (atualmente da ordem de 439 MW médios), e a sincronização dos cronogramas das obras de usinas e das respectivas linhas de transmissão. Depois da divulgação do trabalho, o instituto pretende apresentar o documento ao Ministério de Minas e Energia e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admite que, até hoje, os leilões ocorreram fora do período ideal. A meta do governo é antecipar a realização dos eventos para o início do ano. A medida, porém, esbarra na dificuldade para a obtenção da licença prévia ambiental para as hidrelétricas, pré-requisito para a inclusão das usinas nas licitações.
"O objetivo é fazer os leilões no início do ano. O problema maior é que a gente fica adiando o A-5 justamente por conta da falta de hidrelétricas com licença", explicou Tolmasquim. Os principais projetos hidrelétricos previstos para irem a leilão este ano - São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW), ambos no rio Teles Pires (MT) -, por exemplo, ainda não possuem licença prévia e não poderiam ser ofertados neste momento. O leilão A-5 deste ano está marcado para 16 de agosto.
Tolmasquim, no entanto, criticou a metodologia utilizada pelo Acende Brasil para o cálculo do período médio de atraso dos projetos, de 381,4 dias. Ele sugeriu que fosse feito um cálculo considerando também as usinas que anteciparam a operação. "Não faz sentido. Se pegar tudo o que foi contratado em megawatts e ver o quanto está atrasado, não vai dar isso nunca", afirmou.
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