O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (21), o primeiro Protocolo de Intenções para estabelecer parceria no segmento de gás natural (GN). A intenção do Estado e do município é expandir o mercado local de gás natural e ampliar o acesso aos benefícios do combustível, que é mais econômico, seguro e gera menos poluição. Pelo Governo do Amazonas, o protocolo foi firmado por meio da Cigás.

Wilson Lima explicou como a parceria vai se dar na prática. “Eu destacaria três pontos importantes. Primeiro, fazer um entendimento entre as partes para que não haja conflito quando se realizam obras, a Prefeitura pavimentar uma rua e, na sequência, a Cigás chega e faz um buraco ali. Outro ponto que eu destaco é o apadrinhamento de alguns espaços que a Cigás assume para tomar conta. A gente ventilou aqui a possibilidade de começar pelo CSU (Centro Social Urbano) do Parque Dez. O terceiro ponto é a possibilidade de abastecer gás para alguns equipamentos do município, a exemplo do que a gente já fez no Hospital Delphina Aziz”, disse.

Com o abastecimento de gás substituindo parte da energia elétrica, a unidade registrou uma economia de 35%. A maternidade municipal Moura Tapajós deve passar a ser abastecida com o gás natural.

Pelo termo firmado, pretende-se aprofundar a cooperação mútua entre os governos estadual e municipal para o desenvolvimento de programas e projetos no âmbito desse segmento e alcançar resultados significativos nas esferas social, econômica e ambiental. A vigência da cooperação é de um ano, a contar da data da assinatura do documento.

Em Manaus, o protocolo é inovador e termos semelhantes, como outras empresas, também serão assinados. Além de definir responsabilidades, será estabelecido que as empresas assumam a gestão de espaços públicos municipais.

“Todas as empresas que prestam serviços em Manaus terão que se adequar a esse protocolo. Eles irão explorar a publicidade e também precisam devolver aquilo que arrecadam em forma de responsabilidade social”, disse o prefeito.

O protocolo de intenções prevê uma série de ações estratégicas. “A Cigás, atendendo às orientações do governador Wilson Lima, vem empreendendo esforços no sentido de ampliar o atendimento à população, em especial da população aqui da nossa capital, de um produto extremamente importante que é o gás natural, portanto. Quanto mais beneficiados tivermos melhor para a população e para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado”, ressalta René Levy Aguiar, diretor-presidente da Cigás.

Entre as estratégias, a realização de estudos de viabilidade com o objetivo de utilização do GN fornecido pela Cigás, concessionária de gás natural do Governo do Amazonas, para abastecimento de embarcações regionais e da frota de veículos do poder público municipal.

Além do ganho econômico para os usuários, de 40% a 50% em relação aos demais combustíveis líquidos, a utilização do gás natural veicular (GNV) contribui para a melhoria da qualidade do ar.

Regulação – Outra oportunidade de cooperação mapeada e contemplada no protocolo de intenções compreende a melhoria na regulação de instalações de gases combustíveis – gás natural e gás liquefeito de petróleo (fornecido em botijas) – em residências e empreendimentos comerciais. A finalidade é garantir maiores opções e segurança aos usuários.

Além disso, pretende-se atuar na otimização dos trâmites de processos de análise e aprovação de planos de investimento em infraestrutura e de anuências envolvendo a rede de distribuição de gás natural (RDGN) canalizado. Tal medida deve favorecer as obras de expansão da infraestrutura de rede de gasodutos na capital amazonense.

Neste ano, a Cigás investirá mais de R$ 34 milhões na construção de novos trechos da RDGN, que já atinge quase 180 quilômetros de extensão. Desde o início de sua operação comercial, há 11 anos, a Companhia de Gás do Amazonas já investiu mais de R$ 620 milhões (em valores corrigidos), conforme dados de dezembro, na expansão da rede de gás natural.

Responsabilidade social – A assinatura do Protocolo de Intenções também propiciará à Cigás ampliar as suas ações no âmbito da responsabilidade social em conformidade com o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e a Prefeitura em outras frentes. Para tanto, a Companhia abraçou a proposta do prefeito David Almeida de integrar o projeto de construção, reforma e manutenção de espaços urbanos públicos, tais como praças e parques.

Gestão – Com o intuito de modernizar ainda mais a gestão pública, o documento abrange ainda ações de cooperação em governança e gestão para o compartilhamento de experiências envolvendo instrumentos para a garantia da integridade e conformidade inerentes a boas práticas corporativas.

Ainda está previsto intercâmbio em tecnologia da informação (TI), cooperação para realização de treinamentos e integração de base de dados.