O projeto Porto sem Papel (PSP), da Secretaria de Portos (SEP), será debatido na tarde desta segunda-feira (25), durante reunião extraordinária do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na sede do órgão, no Centro de Santos. O encontro contará com a participação do diretor de Sistema e Informações da SEP, Luis Claudio Montenegro.

Representantes da Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar), do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros também marcarão presença.

A intenção das entidades é debater e apresentar os últimos detalhes para a impantação do PSP. Conforme determinação do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e portaria publicada no Diário Oficial da União no mês passado, o projeto deverá estar efetivamente em funcionamento no Porto de Santos no próximo dia 1º. Há, inclusive, a expectativa de que o chefe da pasta federal venha ao complexo acompanhar o início dos trabalhos.

O Porto sem Papel visa desburocratizar a atividade portuária. O sistema promete reduzir em 25% o tempo de estadia de navios nos portos e cortar pela metade os 5,8 dias dispensados com documentação para uma carga ser exportada. O software foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Os próximos portos a contar com o PSP serão o se Vitória (ES) e Rio de Janeiro.

Próxima reunião

No próximo dia 10 de agosto, haverá outra reunião extraordinária do CAP. O encontro terá a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para debater a EVTE e o reequilíbrio econômico de contratos. A EVTE é um conjunto de regras criado no ano passado e que impõe uma série de exigências para o arrendamento de terminais portuários.