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Bento Albuquerque, do MME participa da assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente e da 16ª Rodada

Redação/Assessoria MME
17/02/2020 13:40
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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou no último dia 14, da cerimônia de assinatura de contratos resultantes das rodadas ocorridas em 2019 que ofertaram blocos no regime de concessão.

"O sucesso das Rodadas não se mede somente pelos bônus arrecadados, decorre também dos investimentos que serão aplicados nas áreas arrematadas, estimados em R$ 1,5 bilhão apenas na primeira fase dos contratos. Com as demais rodadas realizadas em 2019 espera-se atração de R$ 400 bilhões ao longo dos contratos, além das expressivas participações governamentais pela produção dos campos que acreditamos que serão descobertos e desenvolvidos", afirmou o Ministro.

1º Ciclo da Oferta Permanente

O 1º Ciclo da Oferta Permanente teve sua sessão pública realizada em 10/09/2019. Foram arrematados 33 blocos com risco exploratório e 12 áreas com acumulações marginais por 18 licitantes vencedoras. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e irá gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 320 milhões.

Nesta sexta-feira, foram assinados 23 dos 45 contratos, por 12 empresas. Os demais têm previsão de assinatura até 10 de maio de 2020.

A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação em que são oferecidos permanentemente blocos em terra, blocos marítimos devolvidos à ANP ou oferecidos e não arrematados em rodadas anteriores, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução à ANP.

O primeiro ciclo da Oferta Permanente trouxe a consolidação de um novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

16ª Rodada de Licitações

A 16ª Rodada de Licitações, ocorrida em 10/10/2019, teve 12 blocos (dos 36 oferecidos) arrematados por dez empresas. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. São também previstos investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 1,6 bilhões.

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