O governo brasileiro, por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais S/A (CPRM), apresentou à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) um plano de trabalho para a formalização de contrato para exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na chamada Elevação do Rio Grande (ERG). A feição fisiográfica, com amplitudes de relevo de até 3.500 metros em relação ao fundo oceânico, está localizada a cerca de 1.100 km da costa do Rio Grande.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas, a concessão dos contratos de exploração na área definida como “o leito do mar, os fundos marinhos, e o seu subsolo além dos limites das jurisdições nacionais” é de competência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), que estabelece regulamentações específicas para cada recurso mineral.

Levantamentos preliminares realizados pela CPRM na Elevação do Rio Grande indicaram a presença de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto, além da ocorrência de outros minérios, como níquel, platina, manganês, tálio e telúrio, de relevante potencial científico e econômico.

A execução dos trabalhos de exploração propiciará ao país exercer papel destacado nas pesquisas no Atlântico Sul, contribuindo para maior inserção no cenário internacional, uma vez que o contrato de exploração com a ISBA assegurará ao Brasil o direito exclusivo de exploração de uma área de cerca de 3.000 km² requisitada por, pelo menos, 15 (quinze) anos.

A submissão pela CPRM do plano de trabalho para exploração de crostas ferromanganesíferas com aquelas características na elevação do Rio Grande é, de acordo com o Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, “é de interesse estratégico para o país, pelos aspectos já abordados e por demandar o desenvolvimento de tecnologia de ponta, a qualificação de pessoal, a geração de emprego”.