A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois importantes funcionários de seu governo à 'Reuters', como parte de uma estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e estimular a economia em crise.
O Brasil está à beira de uma recessão desde a metade de 2011, com impostos altos, uma taxa de câmbio supervalorizada e outros problemas estruturais pressionando uma economia que vinha sendo uma das mais dinâmicas entre os mercados emergentes.
Nos últimos meses, a presidente anunciou cortes de impostos direcionados a setores estagnados, como a indústria automobilística, adotando uma abordagem gradual de reforma que atraiu críticas de investidores, para os quais mudanças mais drásticas são necessárias.
Mas os funcionários de seu governo, que pediram que seus nomes não fossem citados, disseram que os cortes nos impostos das empresas de eletricidade provavelmente seriam os mais abrangentes até o momento.
Eles afirmaram que Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas semanas. O Brasil tem o terceiro mais alto custo de energia do mundo, e por isso Rousseff está tentando aliviar a situação tanto dos consumidores quanto de empresas em setores como o siderúrgico e o petroquímico.
Estudos internos do governo sugerem que, a depender de que impostos sejam cortados, os custos de eletricidade poderiam cair em entre três e 10%, a partir do começo de 2013, segundo as autoridades.
Isso teria impacto mensurável sobre a inflação, e assim ajudaria os esforços da presidente para forçar uma baixa nas taxas de juros brasileiras.
"Sabemos que os impostos no Brasil são absurdos e estamos tentando fazer algo a respeito", disse um dos funcionários. "Parece ser uma instância em que podemos fazer muita diferença rapidamente".
Dilma provavelmente não imporá os cortes por decreto-lei, e por isso terá de negociá-los com o Congresso e outros grupos.
Ela planeja usar sua elevada popularidade a fim de forçar cortes nos impostos federais e estaduais, com atenção especial à eliminação de tributos sobrepostos ou difíceis de calcular, disseram os funcionários.
O código tributário brasileiro é tão complexo que uma companhia média gasta 2,6 mil horas anuais calculando quanto deve em impostos, de acordo com o estudo Doing Business, um relatório anual do Banco Mundial. Isso é quase 14 vezes mais tempo do que é necessário para declarar impostos nos Estados Unidos, e de longe o maior tempo entre os 183 países pesquisados pelo banco.
"O foco é tanto simplificar os impostos quanto reduzi-los", disse o segundo funcionário.
O setor de eletricidade brasileiro inclui estatais como a Eletrobras e multinacionais como a AES e GDF Suez.
Custos de energia são problema para empresas
Os preços da energia elétrica são um fator importante do chamado "custo Brasil" - a mistura de impostos, altas taxas de juros, custos trabalhistas, gargalos de infraestrutura e outras questões que fazem com que a economia do país seja menos competitiva.
Depois de uma década de forte desempenho, o Brasil cresceu abaixo da média latino-americana tanto em 2011 quanto até agora este ano.
O custo médio de eletricidade no Brasil, de US$ 180 por megawatt/hora, só é mais alto na Itália e Eslováquia, de acordo com estudo de 2011 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados da Agência Internacional de Energia (AIE).
O alto custo da eletricidade contribuiu para uma estagnação do investimento e produção nos setores que empregam energia intensamente.
A despeito do recursos brasileiros de bauxita e alumina, nenhuma fundição nova de alumínio foi instalada no Brasil depois de 1985, e duas fecharam, o que manteve estagnada a produção, de acordo com o estudo da FGV. A pesquisa constatou que a eletricidade responde por 35% dos custos de produção do setor -"uma proporção insana".
Reflexo da estratégia com bancos
As táticas de Dilma Rousseff são semelhantes às que usou para reduzir as taxas de juros nos últimos meses - um dos pilares de sua estratégia para reduzir o "custo Brasil".
Seu governo congelou bilhões de dólares em gastos, o que permitiu que o banco central baixasse a taxa de juros de referência em 3,5% desde agosto. Quando bancos privados hesitaram em reduzir os juros ao consumidor, Rousseff e outras autoridades os criticaram publicamente por terem alguns dos maiores spreads do mundo.
Os bancos estatais então anunciaram juros mais baixos, levando os bancos privados a ceder e fazer o mesmo.
Essas táticas causaram fricção entre Dilma e alguns membros da classe empresarial, especialmente executivos bancários que a acusam de tentar intimidar o setor privado.
Os funcionários dizem que a presidente está usando as melhores ferramentas de que dispõe para restaurar a competitividade. O Congresso bloqueou os esforços de reforma tributária geral de seu predecessor, e ela acredita que a única alternativa politicamente viável é avançar setor por setor.
"Estou consciente de que o Brasil precisa reduzir seus impostos", disse Rousseff a jornalistas quanto visitou a Índia em março. "O que fiz foi tomar pequenas medidas que, somadas, criam maiores incentivos tributários, o que é fundamental para o crescimento do país".
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