A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e Ministério do Comércio da China assinaram nesta segunda-feira (06) o memorando de entendimento para desenvolver a cooperação bilateral nos setores de petróleo, gás natural, combustíveis renováveis, eletricidade e mineração. O memorando dá continuidade aos acordos assinados em maio, durante a visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva à China. O primeiro projeto realizado em conjunto pela Petrobras e a Sinopec será o gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
O acordo sobre o Gasene foi assinado no dia 26 de maio e define a Petrobras e a Sinopec como responsáveis pelo projeto, engenharia, suprimento e construção (EPC). O China Exim Bank foi definido como a instituição financeira, que deseja prover recursos financeiros para a realização do projeto, e o BNDES será o tomador dos recursos do China Exim Bank e financiador direto do projeto. A aprovação dos termos do Contrato de Financiamento deverá ser feita até 30 de dezembro deste ano, e o início dos trabalhos de EPC até julho de 2005.
O Gasene é um projeto de gasoduto interligando o município de Cabiúnas (RJ) ao município de Catu (BA), além de estações de compressão de gás a serem instaladas ao longo do gasoduto. O acordo de cooperação engloba dois trechos desse gasoduto. Um interligando Cabiúnas até Vitória (ES) e outro interligando o município de Cacimbas (ES) ao município de Catu. Estes dois trechos totalizam 1.050 km de extensão e uma estimativa de investimento de U$ 900 milhões. O Gasene inclui ainda o trecho Vitória-Cacimbas, com 125 km de extensão e um investimento de US$ 85 milhões. A previsão de término da obra é dezembro de 2006.
Segundo nota do Ministério das Minas e Energia, o memorando de cooperação bilateral prevê a formação de um Grupo Misto de Trabalho (GMT), no âmbito da Comissão Mista Sino-Brasileira, coordenado pelo MME e pelo Ministério do Comércio da China. O GMT será responsável implementação das ações previstas neste acordo, com prazo de validade de dez anos e renovável por iguais períodos.
Nos termos do memorando está previsto o apoio às empresas brasileiras Petrobras e Eletrobrás e outras, assim como às chinesas Sinopec e Citic e outras, para facilitar a cooperação conjunta em relação aos conhecimentos relativos à geração, distribuição, produção, engenharia e serviços de petróleo e gás natural, bem como à geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
Durante a visita da ministra Dilma à China, a Petrobras e o BNDES também assinaram memorandos de entendimento com a Sinopec e o China Exim Bank, banco de fomento à exportação daquele país. A Sinopec é responsável por 57,8% do suprimento total de combustíveis na China.
No setor elétrico, a Eletrobrás assinou memorando de entendimento com a CITIC (China Internacional Trust & Investment Corporation), conglomerado de empresas da área de energia, exceto petróleo e gás, que opera bancos comerciais, companhias de seguros, empresas de investimentos e gerenciamentos de fundos.
O acordo entre a Eletrobrás e o Grupo CITIC visa desenvolver parceria estratégica e estabelecer um acordo geral de cooperação entre as duas empresas. Os termos do memorando estabelecem que as partes farão estudos conjuntos, conceitos e métodos para tornar possível a implementação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, incluindo, a repotencialização dos sistemas de geração de propriedade da Eletrobrás e de suas empresas em Manaus e alguns outros sistemas isolados.
A cooperação inclui a avaliação da construção da térmica de carvão na região de Candiota (RS), de outras plantas hidrelétricas e térmicas e linhas de transmissão, incluindo, entre outras, as hidroelétricas Santo Antônio, Jirau (rio Madeira), Belo Monte (rio Xingu), projetos no rio São Francisco e no Parnaíba e linhas de transmissão planejadas para o período 2004-2007.
Após uma análise preliminar, as partes procederão à formação da estrutura de negócios no Brasil, com o objetivo de viabilizar os projetos de geração e transmissão.