Uma delegação do governo boliviano chega hoje à noite a Brasília para propor a criação de um mecanismo que, na prática, faria o Brasil a ceder à Argentina parte do gás natural que compra da Bolívia. A medida ajudaria a evitar o agravamento da crise energética na Argentina, mas poderia prejudicar o planejamento energético brasileiro. A definição só deve sair no dia 23, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os presidentes Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina). 
A delegação boliviana será composta pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, e pelos ministros Carlos Villegas (Hidrocarbonetos) e Luis Arce (Fazenda). Além de Lula, estarão na reunião o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o novo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da Petrobras.

Sem gás o suficiente para cumprir seu contrato de fornecimento à Argentina, a Bolívia quer que o Brasil "ceda para a Argentina parte de seu gás durante períodos de alta demanda, como no inverno", informou ontem ao Valor a assessoria de imprensa do Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia.

O mecanismo, de acordo com o ministério boliviano, teria um caráter "mais diplomático do que jurídico" e só entraria em vigor se fosse aceito pelos três países. Além disso, teria curta duração, já que a Bolívia espera um alta gradual na sua produção de gás, o que, no entanto, não é certo que ocorra.

A Bolívia deveria fornecer à Argentina o mínimo de 4,6 milhões de metros cúbicos (m3) por dia. Mas enviou 2,7 milhões de m3 em média em janeiro. E, segundo o jornal boliviano "La Razón", a disponibilidade poderia cair para 1,5 milhão de m3. A agência de notícias espanhola Efe informou que na sexta-feira a Bolívia enviou à Argentina só 1,3 milhão de m3.

O Brasil importa da Bolívia entre 28 milhões e 31 milhões de m3. O contrato - o Acordo de Fornecimento de Gás (GSA na sigla em inglês) - estipula um teto diário de 31 milhões e tem sido respeitado. O governo boliviano prioriza o abastecimento interno (algo ao redor de 6 milhões de m3), em seguida o Brasil e só depois a Argentina.

A preocupação do setor elétrico no Brasil é afastar completamente o risco de déficit no abastecimento de energia em 2009. Para isso, conta-se com o acionamento das usinas térmicas movidas a gás para ajudar na recomposição dos reservatórios de hidrelétricas. Nas últimas três semanas, a intensidade das chuvas praticamente eliminou a hipótese de problemas em 2008, mas é vital encher as represas para evitar imprevistos no futuro.

Para isso, o planejamento é ligar as térmicas durante o período de estiagem, de maio a outubro, mesma época em que o inverno pode causar problemas na Argentina. Como não há folga no suprimento de gás para as termelétricas, dispensar parte do insumo boliviano para a Argentina pode comprometer o planejamento brasileiro.

Se o Brasil puder disponibilizar gás para a Argentina no inverno, e serão necessários entre 2 milhões e 3 milhões de m3m por dia, deve fazê-lo, opina Pedro Camarota, diretor de novos negócios da Gas Energy e ex-executivo da Repsol Bolívia. Para ele, é melhor para o Brasil administrar uma flexibilização do contrato com a Bolívia do que passar o poder de arbitragem para os bolivianos, que desde setembro do ano passado vem descumprindo o contrato com a Argentina.

O executivo pondera que o Brasil não tem condições de abrir mão do gás antecipadamente, o que só pode acontecer em maio, quando e se os reservatórios das hidrelétricas tiverem atingido o que ele chama de "nível de conforto". O executivo lembra que em março do ano passado os reservatórios do sul e centro-oeste estavam com 86% de sua capacidade preenchida e agora ainda estão com 58%.

"Se o Brasil estiver em uma situação confortável com relação ao nível dos reservatórios, e ainda falta muito, é provável que o governo brasileiro ceda para amenizar a crise argentina.", pondera.
 
Fonte: Valor Econômico