Cabral prepara briga por royalty

O Dia Online
30/10/2009 10:07

Governador reunirá parlamentares no feriado para discutir parecer que reduz a participação do Rio no pré-sal

O governador Sergio Cabral convocou os parlamentares da bancada do Estado do Rio nas comissões do Congresso que votam os projetos do marco regulatório do pré-sal para reunião na próxima segunda, 19h, no Palácio Laranjeiras. A ideia é reproduzir encontro ocorrido no feriado da Independência, mas em clima diferente, de Finados. O objetivo é discutir estratégias para evitar perdas com a proposta do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que reduz os royalties do Rio e a retira as participações especiais de estados e municípios produtores.

Estudos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico apontam que, em 2020, de um campo que produz 1 milhão de barris por dia, com preço do barril de petróleo a US$ 100 (referência da Agência Internacional de Energia), a proposta apresentada por Alves vai retirar do Rio, por ano, US$ 2,6 bilhões só em Participação Especial. O percentual em royalties cai de 9,8% (modelo atual) para 2,7% — de US$ 3,5 bilhões para US$ 985,5 milhões. No total, o estado perde US$ 5,2 bilhões (R$ 9 bilhões).

Enquanto isso, estados e municípios não produtores tiveram percentual elevado de 0,87% para 6,6%. De US$ 319 milhões passam a US$ 2,4 bilhões. O lucro de empresas cai de 17% para 12%. Sai de US$ 6,2 bilhões para US$ 4,3 bilhões.

“O governador está muito preocupado com o que essa proposta representa. Nesta reunião, os representantes do estado vão estudar uma solução”, defende o secretário Julio Bueno. “A bancada avisou que não descarta usar de todos os instrumentos, em uma luta sem limites, que pode ser a obstrução de orçamento, de créditos”, avisou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), de estado não produtor, afirmou que o parecer garante “situação justa para produtores e repasse substancial a todos estados e municípios brasileiros”.
Cotista do FGTS na Justiça

Se o trabalhador que investiu o FGTS na Petrobras não puder utilizar o fundo na nova capitalização da estatal, ele deve recorrer à Justiça e exigir o direito à participação. A orientação é do economista Gilberto Braga. Ele aponta como argumento para o processo o fato de a participação do trabalhador ser diluída com a nova emissão de ações. “Ficará com uma fração menor do capital”, diz.