Cabral quer definição sobre divisão de royalties

Jornal do Commercio
08/12/2009 09:49

Inconformado com a possibilidade de o Estado e municípios do Rio de Janeiro perderem recursos de royalties de campos de petróleo já licitados, o governador Sérgio Cabral (PMDB) elevou o tom da cobrança ao governo federal e cobrou uma definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cabral afirmou ontem que o Rio de Janeiro está sendo alvo de "gatunagem", barbárie institucional e quebra de contrato. O governador, que é aliado político do presidente, disse que iria discutir o assunto com o presidente em evento previsto para a noite de ontem, em São Paulo.

"O Rio de Janeiro não admite ser garfado por nenhum demagogo de outro estado que pensa que vai se beneficiar com isso nas eleições do ano que vem. Isso é gatunagem", disse Cabral após reunião com prefeitos de seis municípios que seriam afetados pela mudança de regras. "O presidente Lula e a ministra Dilma (Rousseff, Casa Civil) têm que tomar a frente disso. Quem quis mudar o modelo foi o presidente Lula, a ministra Dilma e o ministro (Edison) Lobão (Minas e Energia). Não pode deixar para o Congresso", disse Cabral, que interrompeu a rápida entrevista para atender a um telefonema de Lula.

Cabral afirmou que, se o governo federal pretende distribuir melhor os recursos oriundos do petróleo, que abra mão da sua parcela. "Quem pariu Mateus que o embale. Se quiser atender a sanha de outros estados, que abra mão dos seus recursos", disse.

A disputa acontece em torno dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Um acordo sobre a distribuição dos recursos também para estados e municípios não produtores, item que constaria do novo marco regulatório do setor, está em discussão no Congresso no âmbito dos projetos da camada pré-sal.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é um dos mais ativos na luta pelos royalties para estados não produtores e vem procurando um acordo com base em uma proposta do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que diminui o percentual de recursos destinados à União provenientes de áreas da região do pré-sal licitadas até 31 de dezembro de 2009.