O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o negócio em que a Petrobras passa a deter 100% da usina termelétrica Termoaçu. A operação envolve a compra dos 23,13% de participação da Neoenergia na usina.

Localizada no município de Alto do Rodrigues (RN), a Termoaçu tem capacidade instalada de 367,9 megawatts.

Para a Petrobras, que já detém 76,87% do capital social e votante da usina, o negócio representa “uma oportunidade de aumentar sua capacidade de geração, aumentando a eficiência e a confiabilidade do seu parque gerador”, de acordo com informações das companhias enviadas ao Cade.

Ao notificar o caso, em junho, a Petrobras alegou que a aquisição é uma consolidação de controle, uma vez que a empresa já é dona da maior parte da usina e, com a compra, passaria a ter o controle integral.

O processo foi analisado pela nova lei de defesa da concorrência e, com o aval do Cade, as empresas poderão realizar a operação. O sinal verde foi dado em despacho da Superintendência-Geral do órgão antitruste publicado hoje no Diário Oficial da União. Portanto, o caso não vai precisar passar por julgamento em plenário do Cade.