A partir de 1º de março, toda a cadeia de produção, montagem e fornecimento de componentes da indústria de torres e aerogeradores de energia eólica passa a receber benefício fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ontem, o governo de Pernambuco publicou um decreto que corrige uma distorção que fazia a indústria comprar direto do exterior em vez de adquirir de fornecedores locais. A equalização entre as etapas desonera toda a cadeia e busca, além de favorecer as empresas que operam no estado, atrair novos investimentos a partir dessa nova condição.

De acordo com o diretor de controle e acompanhamento de benefícios fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, José Cruz, o ajuste na legislação vai neutralizar a inflação do produto local, que se tornava desinteressante. “O que ocorre é que o ICMS é cobrado na importação, independentemente se quem compra vai usar na produção ou vai revender de forma direta ou depois de transformar. O problema é que quem compra para revender para a indústria ou está de alguma forma no meio da cadeia não consegue transferir o tributo porque a operação interna é desonerada”, explica.

A solução de quem atua no mercado interno, segundo o diretor, é aplicar o custo do tributo no preço de revenda. “Quando uma indústria importa de uma unidade no Canadá ou nos Estados Unidos, por exemplo, paga o tributo e recebe o produto. Já comprar daqui reúne os custos do próprio insumo, da empresa e o tributo embutido no preço. Fica pouco atraente na concorrência com o produto importado direto”, detalha. “A publicação do decreto pode promover a chegada de empresas interessadas em produzir aqui, além de estimular negócios estrangeiros em operação no estado a trazerem as unidades para produzir localmente em vez de importar”, complementa. O diretor acredita, também, que o fornecimento local representa ganhos logísticos e que impactam diretamente nos custos. “Reduz a necessidade de manter estoques de segurança ou a perda de tempo na espera pela chegada de uma peça em falta no processo produtivo”, detalha.

A energia produzida com a força dos ventos é a que apresenta o maior crescimento no país e Pernambuco foi um dos estados que “acordou” nos últimos anos. No ano passado, foram inauguradas mais de 100 usinas eólicas no país, com investimentos de R$ 19,2 bilhões. Atualmente, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), existem 349 usinas eólicas instaladas no Brasil, a maioria na região Nordeste. Além disso, 70% dos equipamentos utilizados na geração de energia eólica no Brasil são produzidos no país.