A batalha dos royalties de petróleo voltará à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Deputados dos estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira.

Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado. Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo - os maiores produtores de petróleo do país - esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos do Congresso na quinta-feira (2).

A proposta aprovada pelos senadores é menos lesiva aos estados produtores do que a fórmula aprovada em 2010, batizada de emenda Ibsen Pinheiro, que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de fazer o rateio do dinheiro usando os critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), foi criada uma reserva específica para amenizar as perdas do Rio e do Espírito Santo. Parte disso é garantido pela União, que aceitou reduzir sua fatia no bolo. Fluminenses e capixabas, porém, não aceitam a ideia e apontam erro nos cálculos de expectativa de produção.

Envolvido na articulação, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) afirma já ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência. É preciso o apoio de 257 deputados, a maioria absoluta da Casa. "Estimo que já tenhamos o número. Nós começamos esse movimento já no ano passado e agora é só esperar a próxima semana para fazer o protocolo".

A iniciativa visa inviabilizar a comissão especial criada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no final do ano passado. Para estes deputados, a demora em definir o assunto joga a favor dos estados produtores. "Não acreditamos nessa tal comissão. Existe uma injustiça gritante contra a imensa maioria dos Estados que precisa ser corrigida imediatamente", diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties. Os deputados também apostam na pressão dos prefeitos para acelerar a votação.

Na bancada dos produtores, a intenção é adiar ao máximo uma definição. Cientes de que não conseguirão derrotar os adversários, os deputados do Rio e do Espírito Santo contam com um "aliado": o calendário apertado. A Câmara retoma os trabalhos com cinco Medidas Provisórias (MP) trancando a pauta e impedindo a votação de projetos de lei como o dos royalties. Outras 10 MPs trancarão a pauta até o fim de março. Além disso, a Casa terá de votar o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. O Congresso precisa decidir em 2012 também os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma guerra federativa ainda maior do que a dos royalties do petróleo.

Diante deste estoque de polêmicas, os parlamentares fluminenses e capixabas preferem evitar uma disputa direta que atire os royalties ao centro do debate. "Nós sabemos que toda vez que partimos para a verborragia perdemos, então estamos nos fingindo de morto", resumiu Eduardo Cunha (PMDB-RJ).