O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos vai realizar uma reunião extraordinária, no próximo dia 10, para questionar a Codesp sobre a lentidão na implementação do programa antiterrorismo do porto. As obras e melhorias previstas estão atrasadas no cais santista, que corre o risco de entrar para a lista negra de complexos ‘‘inseguros’’ e, por consequência, ser evitado por algumas linhas de navegação.

A reunião extraordinária deverá ser acompanhada pela Comissão Nacional de Segurança nos Portos e Vias Navegáveis (Conportos). O órgão é coordenado pelo Ministério da Justiça e responsável pela certificação dos portos de acordo com  o ISPS Code, norma internacional que obriga complexos marítimos e terminais a ampliarem sua segurança e se protegerem de ataques terroristas.

A Conportos deve visitar a região neste mês e já avisou: se as medidas de segurança previstas não tiverem sido adotadas, Santos perderá a chance de receber a Declaração de Cumprimento (CD), documento que comprova a adequação ao código internacional, e terá cancelado seu Termo de Aptidão (TA), a certidão provisória entregue para os portos que estão implantando seus sistemas de  segurança.

De acordo com o presidente do CAP, Celso Quintanilha, os conselheiros do colegiado temem que a lentidão da Codesp acabe excluindo o complexo da lista global de portos seguros. A demora da companhia Docas foi tema de reportagem publicada em A Tribuna no último dia 23 e, na terça-feira passada (quatro dias depois), foi o assunto mais debatido na reunião do Conselho de Autoridade Portuária.

‘‘Vamos convidar a Conportos para nos posicionar se o que já foi feito pela Codesp no porto atende. De antemão, já sabemos que existem problemas no funcionamento dos equipamentos, no Circuito Fechado de TV (CFTV) e nos pontos vulneráveis no cais público’’, disse Quintanilha.

Dados obtidos pela Prefeitura de Santos (que participa do CAP) revelam que a Codesp tinha R$ 7 milhões prometidos pelo Governo Federal, no ano passado, para implementar esse projeto ISPS Code. Desse total, foram disponibilizados
R$ 4 milhões, mas a Docas só utilizou R$ 1 milhão.
 
No cais - Conforme o conselheiro João de Andrade, um dos representantes dos trabalhadores no CAP, os equipamentos de segurança que foram instalados no cais estão se deteriorando, pois não foram utilizados e ficaram expostos às intempéries do tempo. ‘‘Eles foram instalados, mas não tiveram um cuidado com a manutenção. Foram danificados por fezes de pombos, por chuva, por sol’’, revelou.

Andrade reclamou ainda do serviço prestado pelas três firmas contratadas para implantar o programa de segurança. ‘‘Dessas três, só uma se empenha nesse trabalho. As outras duas, que cuidaram do software e do hardware, não deram certo. Os dados não interagem. Assim, provavelmente o Porto de Santos vai ficar sem a homologação do ISPS Code. Me preocupa muito essa situação porque (com o porto sendo evitado pelos navios) não vai ter cargas para o trabalhador ganhar o seu sustento’’, lamentou.

Fonte: A Tribuna - SP